A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quinta feira, 01, o afastamento da prefeita de Saquarema, Manoela de Souza Ramos Alves, conhecida também como Manoela Peres, por um período de 90 dias. A decisão foi do desembargador Marco Antônio Ibrahim e também torna os bens da prefeita indisponíveis.
A investigação envolve irregularidades no programa “Conexão do Futuro”, que tinha como objetivo oferecer aulas de reforço e atividades extracurriculares para os alunos da rede municipal de educação de Saquarema. A prefeitura fechou contratos milionários com empresas ligadas a um dos diretores do projeto.
O ex-diretor do “Conexão do Futuro”, Lucas Amorim Floriano, teve uma empresa contratada pelo programa antes de assumir o cargo na Prefeitura de Saquarema. Além disso, outras duas empresas que também receberam dinheiro público funcionavam na casa da sogra de Lucas.
O chamamento público para escolher a organização social (O.S.) que iria administrar o projeto contou com a participação de apenas uma O.S., o Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação (IDPI), que levou o contrato de R$ 326 milhões. No entanto, em março, o Tribunal de Contas do Estado determinou a suspensão dos pagamentos ao IDPI.
A prefeita Manoela enfrenta agora uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
O MPRJ pediu à Justiça para que Manoela seja condenada à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente. A situação revela a gravidade das irregularidades e a necessidade de investigação e responsabilização dos envolvidos.
