Com a sanção presidencial da nova lei sobre o Novo Ensino Médio, os estudantes brasileiros enfrentarão uma série de mudanças em sua rotina escolar a partir de 2025. As novas regras, que foram aprovadas com alguns vetos, trazem uma reorganização significativa na estrutura curricular e no tempo dedicado às diferentes áreas de conhecimento, com implicações diretas para todos os alunos, tanto os que optarem por um ensino regular quanto os que escolherem a formação técnica.
Reestruturação da Carga Horária
Uma das mudanças mais impactantes será a nova divisão da carga horária total para os três anos de Ensino Médio. Embora a carga horária permaneça em 3 mil horas, a distribuição desse tempo entre as diferentes áreas do conhecimento será alterada. A nova lei prevê que:
- 2.400 horas serão dedicadas à formação geral básica.
- 600 horas serão reservadas para os itinerários formativos, que incluem as áreas de linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, e ciências humanas e sociais aplicadas.
Essas mudanças afetam diretamente os estudantes que optarem por seguir o ensino médio regular, sem foco em uma formação técnica.
Mudanças no Ensino Técnico
Para os alunos que optarem pelo ensino técnico, a divisão da carga horária será diferente. A nova estrutura prevê:
- 1.800 horas para a formação geral básica.
- 300 horas para o aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionadas à formação técnica profissional.
- 900 horas serão dedicadas às disciplinas específicas do curso técnico escolhido pelo estudante.
A oferta do ensino técnico, segundo a nova lei, poderá ser feita em cooperação entre as secretarias estaduais de Educação e instituições credenciadas de educação profissional, ampliando as possibilidades para os estudantes interessados em uma formação técnica.
Alterações no Ensino de Espanhol
Outra mudança relevante, que gerou debates durante a tramitação da lei, diz respeito ao ensino de espanhol. Apesar de tentativas de tornar a disciplina obrigatória, a nova legislação mantém o espanhol como uma matéria opcional. O texto aprovado determina que o espanhol seja ofertado “de forma adicional, como opção preferencial, na medida das possibilidades das redes de ensino”. A decisão de não tornar o ensino de espanhol obrigatório foi fundamentada na necessidade de evitar a criação de despesas públicas contínuas.
Para as comunidades indígenas, a lei permite que o ensino médio seja ofertado em línguas maternas, garantindo assim o respeito à diversidade cultural e linguística do país.
Ensino Noturno e Acessibilidade
Por fim, a nova lei também traz disposições sobre o ensino noturno. De acordo com o texto aprovado, cada município brasileiro deverá garantir a oferta de ensino médio no turno noturno em pelo menos uma escola pública, caso haja demanda manifestada e comprovada por matrículas nesse período. Essa medida visa atender as necessidades dos estudantes que trabalham durante o dia e só têm disponibilidade para estudar à noite.
Período de Transição
As mudanças no Ensino Médio não serão imediatas. Haverá um período de transição para os alunos que estiverem cursando o ensino médio durante a implementação das novas regras. Esse período permitirá que as escolas e os estudantes se adaptem gradualmente às novas exigências.
A reestruturação do Ensino Médio brasileiro visa tornar a educação mais alinhada com as demandas atuais, proporcionando maior flexibilidade e opções de escolha para os estudantes. No entanto, a implementação dessas mudanças exigirá um esforço conjunto entre governos, escolas, professores, e a sociedade para garantir que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade que atenda às suas necessidades e aspirações.
