A Comissão de Anistia do Ministério de Direitos Humanos está analisando, nesta quinta-feira (25), um pedido de desculpas à comunidade nipônica pelas perseguições a imigrantes japoneses na década de 1940. O parecer da relatora Vanda Davi Fernandes de Oliveira recomenda que o pedido seja julgado procedente.
Caso aprovado, o Estado brasileiro reconhecerá oficialmente a perseguição política sofrida pelos japoneses durante os governos de Getúlio Vargas (1930-1945) e Eurico Gaspar Dutra (1946-1951). O requerimento destaca que, durante esse período, 172 imigrantes japoneses foram enviados para campos de concentração.
O cineasta Mário Jun Okuhara e a Associação Okinawa Kenjin do Brasil são os autores do pedido, protocolado em 2015. O documento alega que os imigrantes detidos no Instituto Correcional de Ilha Anchieta sofreram “atrocidades” como tortura, maus-tratos e discriminação racial. Este presídio está localizado em uma ilha que, atualmente, pertence ao município de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo.
O pedido esteve em tramitação na Comissão de Anistia por quase 10 anos. Em 2021, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF), o requerimento de reparação coletiva foi negado. Os autores recorreram da decisão.
No primeiro semestre de 2023, após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a composição da comissão foi reformulada, possibilitando uma nova análise do pedido.
