O Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), anunciou nesta quarta-feira (24) a abertura do processo de licitação para a construção de uma muralha na Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida vem em resposta à fuga inédita de dois detentos em fevereiro deste ano.
Detalhes da Muralha
A muralha projetada terá 9 metros de altura e 16 metros de profundidade subterrânea para prevenir ataques externos. Inspirada no modelo do presídio de Brasília, a estrutura incluirá uma passarela ligando as torres de vigilância, além de uma casa de força e um posto de controle. A licitação abrange a aquisição de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários para a construção.
O custo estimado da obra é de R$ 37 milhões, financiados pelo Fundo Penitenciário Federal (Funpen). A expectativa é que a muralha seja concluída em 2025.
Expansão da Segurança
Segundo André Garcia, secretário nacional de Políticas Penais, a construção de muralhas será estendida a todas as penitenciárias de segurança máxima do país até o próximo ano. Atualmente, a Penitenciária Federal de Porto Velho (RO) também está recebendo esse reforço, e a obra em Mossoró começará no segundo semestre de 2024, com mais duas muralhas previstas para 2025.
Contexto da Fuga
Em fevereiro, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça escaparam do presídio de Mossoró, marcando a primeira fuga de uma penitenciária de segurança máxima da União. Os detentos usaram a luminária da cela para fugir e permaneceram na região rural de Mossoró por duas semanas antes de seguir para o Pará pelo Oceano Atlântico. Eles foram recapturados em abril pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF) em Marabá, no Pará, enquanto tentavam chegar a Rondônia e fugir para a Bolívia.
Impacto da Segurança
O diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona, destacou a importância das muralhas como um instrumento adicional de segurança, complementando os protocolos existentes no Sistema Penitenciário Federal. A concepção arquitetônica e de engenharia dessas muralhas é essencial para a defesa contra ataques externos e a segurança geral das unidades.
Conclusão
A construção da muralha na Penitenciária Federal de Mossoró representa um passo significativo na melhoria da segurança nas penitenciárias de segurança máxima do Brasil. Com um investimento robusto e a expansão do projeto para outras unidades, o Ministério da Justiça reforça seu compromisso com a segurança e a prevenção de fugas em suas instalações.
