O governo federal e o Senado brasileiro estão trabalhando em conjunto para estender o prazo de negociações sobre a desoneração de 17 setores da economia, assim como dos municípios, até o final de agosto. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, anunciou que um pedido formal será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), visando alcançar um consenso sobre as medidas de compensação necessárias para viabilizar a desoneração.
As discussões têm sido marcadas por um impasse significativo entre os legisladores e o executivo. Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, já se posicionou contra a proposta do Ministério da Fazenda de implementar gatilhos para aumentar as alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), caso as medidas alternativas não atinjam a meta de compensação fiscal, estimada entre R$ 17 bilhões e R$ 18 bilhões.
Diversas propostas estão sendo consideradas para fechar o déficit orçamentário, incluindo a repatriação de recursos internacionais, regularização de ativos nacionais e outras medidas fiscais. No entanto, as diferentes visões entre os senadores e o governo têm dificultado a obtenção de um acordo concreto.
“A questão é complexa. Há quem considere que certas propostas são suficientes, enquanto outros discordam. Isso tem sido um ponto de atrito nas negociações”, explicou Jaques Wagner sobre as divergências entre as partes envolvidas.
A proposta de compensação estava na agenda de discussões do Senado para esta semana, mas a votação foi adiada devido à falta de consenso. Enquanto continuam as negociações, tanto o governo quanto os líderes do Senado enfatizam a necessidade de equilibrar responsabilidade fiscal com medidas que promovam o crescimento econômico e a competitividade dos setores beneficiados pela desoneração.
Esta reportagem destaca os principais pontos de tensão e discussão em torno da desoneração, refletindo o cenário político e econômico atual do Brasil.
