Brasília, 24 de julho de 2024 — A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou hoje que o governo federal fará cortes significativos nos gastos públicos, totalizando R$ 15 bilhões. A distribuição desses cortes será formalmente comunicada por meio de um decreto presidencial a ser publicado no próximo dia 30, após a divulgação do relatório bimestral que avalia as receitas e despesas.
Segundo Tebet, os órgãos setoriais terão uma semana para serem informados sobre os valores que serão reduzidos e de onde os cortes serão feitos. “Vamos detalhar exatamente quanto será gasto, de onde vamos cortar e qual será o impacto em cada setor”, afirmou a ministra. Ela destacou que, após a publicação do decreto, alguns gastos poderão ser retomados se houver uma revisão positiva das receitas e despesas ainda neste ano. No entanto, o bloqueio de alguns gastos será mais desafiador.
O Ministério do Orçamento e Planejamento já confirmou que os cortes envolvem R$ 11,2 bilhões em bloqueios de verbas do Orçamento e R$ 3,8 bilhões em contingenciamento. As pastas ministeriais responsáveis definirão quais programas e obras serão afetados por essas medidas.
A ministra também ressaltou a necessidade de ajustar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para atingir a meta de déficit zero. Para alcançar esse objetivo, será necessário realizar uma revisão de gastos de R$ 9 bilhões. “Este ajuste está no cronograma e será detalhado no segundo semestre”, afirmou Tebet.
Além disso, a ministra prometeu uma exposição detalhada dos cortes e da revisão de gastos, incluindo os impactos em programas como Atestmed, ProAgro e Seguro Defeso, entre outros. Esse detalhamento atende a um pedido do presidente Lula, com o intuito de garantir maior transparência para a sociedade.
O planejamento futuro também inclui a revisão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, com a inclusão de medidas voltadas ao combate a fraudes e irregularidades. A equipe econômica, liderada pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério do Planejamento, fornecerá mais informações sobre os cortes e revisões de gastos programados para alcançar a meta fiscal de zero déficit em 2024.
Esta reestruturação orçamentária foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e visa a garantir um equilíbrio nas contas públicas para o próximo ano.
Acompanhe a publicação do decreto e o detalhamento dos cortes no dia 30 de julho para mais informações sobre o impacto das medidas no Orçamento federal e nas políticas públicas.
