Como Funciona o Sistema Eleitoral Proporcional
Nas eleições proporcionais, como para vereadores, deputados federais, estaduais e distritais, o voto do eleitor pode acabar beneficiando outro candidato ou partido diferente daquele que ele escolheu. Isso ocorre devido ao sistema de cálculo utilizado para determinar quantas vagas cada partido ou federação terá nas casas legislativas.
O Quociente Eleitoral
O cálculo começa com a definição do quociente eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina o número de votos válidos, excluindo os votos nulos e em branco, e divide pelo número de vagas disponíveis. Por exemplo, se há 55 vagas e 10 milhões de votos válidos, cada cadeira representará aproximadamente 181,8 mil votos. Esse número é o quociente eleitoral.
O Quociente Partidário
Depois, é calculado o quociente partidário, que é o número de votos válidos recebidos por um partido dividido pelo quociente eleitoral. Por exemplo, se um partido recebe 2 milhões de votos, ele terá direito a 11 vagas, já que 2 milhões dividido por 181,8 mil é igual a 11.
Atribuição de Vagas aos Candidatos
Para que um candidato assuma uma das cadeiras conquistadas pelo partido, ele precisa obter um número de votos igual ou superior a 10% do quociente eleitoral. Usando o exemplo anterior, isso seria pelo menos 18,1 mil votos. Se um dos 11 candidatos mais votados do partido não atingir essa marca, o partido perde a cadeira.
Sobra Eleitoral
Se houver vagas não preenchidas pelo quociente eleitoral, ocorre a sobra eleitoral. Todos os partidos ou federações que tiverem obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral podem concorrer à distribuição dessas vagas. O candidato precisa ter conquistado uma quantidade de votos equivalente a 20% do quociente eleitoral para assumir uma vaga da sobra.
Por Que o Voto Beneficia o Partido
O sistema proporcional foi desenvolvido para fortalecer os partidos em vez dos candidatos individuais. O mandato pertence ao partido, e os eleitores digitam os dois primeiros números na urna, que correspondem ao partido do candidato. Se desejarem, os eleitores podem votar apenas no partido, sem escolher um candidato específico.
Conclusão
Nas eleições proporcionais, o voto do eleitor pode não eleger diretamente o candidato escolhido, mas sim contribuir para a quantidade de cadeiras que o partido desse candidato terá na casa legislativa. Esse sistema visa fortalecer os partidos e garantir uma representação mais ampla e diversificada.
