Brasília, 25 de julho de 2024 – Em uma decisão unânime, a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos aprovou nesta quinta-feira (25) um pedido de perdão à comunidade Kaiowá, da terra indígena Sucuri’y, localizada em Maracaju, Mato Grosso do Sul. O pedido foi formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e teve como base os episódios de violência praticados por agentes públicos e privados contra os indígenas nas décadas de 80 e 90.
O procurador da República, Marco Antonio Delfino de Almeida, apresentou no documento diversos episódios de remoção forçada vividos pelos Kaiowá, destacando as violações de direitos humanos sofridas entre 1984 e 1997. Entre essas violações, foram relatadas remoções forçadas, extrema violência física e psicológica, além de ofensas preconceituosas e humilhantes.
Durante a reunião, membros da comunidade indígena estiveram presentes e compartilharam suas experiências de violência. Elida Ida Turíbio, uma das indígenas presentes, destacou a importância de relembrar esses episódios dolorosos para que a verdade seja conhecida.
Esta não é a primeira vez que a Comissão de Anistia concede reparação coletiva a indígenas. Em abril deste ano, a Comissão formalizou a anistia e um pedido de desculpas formal do Estado brasileiro aos indígenas Krenak e Guarani Kaiowá.
Além do pedido de perdão, a Comissão de Anistia fez várias recomendações, incluindo a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade e a implementação de núcleos de apoio e atenção psicológica aos afetados pelos atos de violência. A relatora do caso, Maíra Pankararu, enfatizou que a decisão representa um passo significativo em direção a uma sociedade mais justa e inclusiva.
“A decisão de aprovar este voto não se limita apenas ao cumprimento de formalidades legais, mas também constitui um passo significativo em direção à construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde as violações do passado são reconhecidas e enfrentadas de maneira responsável e comprometida com a promoção dos direitos humanos e da dignidade de todos os cidadãos”, escreveu Maíra Pankararu em seu voto.
Ainda nesta quinta-feira, a Comissão deve analisar um pedido de reparação coletiva para imigrantes japoneses que foram perseguidos durante os governos de Getúlio Vargas e Eurico Gaspar Dutra, conforme relatado pela comunidade nipônica.
