A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou uma série de problemas em obras de asfaltamento contratadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em dez estados brasileiros. A auditoria, que analisou 24 contratos, apontou superfaturamento, baixa qualidade e falta de controle nas obras.
Os auditores da CGU identificaram vícios construtivos em 62,5% dos contratos auditados, totalizando R$ 119,5 milhões em empreendimentos. Os estados onde foram constatadas irregularidades são: Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins, Piauí e Pernambuco.
Problemas Identificados
Espessuras Abaixo do Previsto
A auditoria, realizada com a ajuda de uma empresa especializada, encontrou asfalto com espessuras inferiores às especificadas em contrato. Essa discrepância não só levou ao superfaturamento, mas também reduziu a vida útil das vias pavimentadas, resultando em desperdício de dinheiro público e aumento de custos de manutenção. Em obras no Maranhão, por exemplo, a espessura medida pela CGU foi menos da metade da registrada pela Codevasf, resultando em um superfaturamento de R$ 151,8 mil.
Pisos Irregulares
Os auditores também detectaram irregularidades na espessura da camada asfáltica. Em um dos casos, a espessura variava entre 1,4 cm e 6,5 cm, enquanto o previsto era de 5 cm. Essas variações levaram a defeitos como trincamentos e afundamentos, que comprometeram a durabilidade do pavimento. Em uma das obras analisadas, a diferença de espessura resultou em um superfaturamento de R$ 767 mil, ou 35% do valor total do contrato.
Falhas de Controle
A CGU criticou a falta de controle da Codevasf sobre a qualidade das obras. Em alguns casos, a estatal aceitou obras com graves inconsistências e documentos contraditórios apresentados pelas empresas contratadas. Por exemplo, uma construtora no Maranhão apresentou 32 análises de asfalto com os mesmos dados, alterando apenas datas e locais das amostras. Situação semelhante foi encontrada em Sergipe.
Os auditores destacaram que os fiscais da Codevasf enfrentam problemas como falta de conhecimento técnico, infraestrutura inadequada e ausência de contratos para assessoria e supervisão. Essas falhas permitem que erros evidentes nas obras passem despercebidos.
Resposta da Codevasf
Em nota, a Codevasf afirmou que coopera permanentemente com os órgãos de fiscalização e controle, seguindo as recomendações para melhorar seus procedimentos. A estatal disse que notifica as empresas responsáveis por obras com imperfeições ou inconformidades para correção e ressarcimento de pagamentos indevidos.
A CGU recomendou que a Codevasf reforçasse seus controles sobre a qualidade das obras, revisando normativos, oferecendo capacitação às equipes de fiscalização e contratando terceiros para acompanhamento do controle de qualidade das obras.
