O Banco Central do Brasil divulgou nesta segunda-feira (22) uma nova medida que estabelece limites para transações via PIX em dispositivos que nunca realizaram operações com o sistema de pagamentos instantâneos. A mudança entra em vigor a partir de 1º de novembro e visa aumentar a segurança contra fraudes.
De acordo com as novas regras, qualquer aparelho que nunca tenha realizado uma transação via PIX terá os seguintes limites:
- R$ 200 por transação
- R$ 1.000 por dia, considerando todas as transações realizadas no período.
Esses limites serão aplicados até que o usuário confirme com seu banco que o novo aparelho pode ser liberado para transações de valores maiores. A medida não afeta os usuários que já utilizam o PIX em seus dispositivos atuais, a menos que troquem de aparelho ou queiram adicionar uma nova chave.
A decisão foi tomada com o objetivo de proporcionar maior segurança para os usuários, reduzindo o risco de fraudes. Com a nova regra, mesmo que um fraudador tenha acesso ao login e senha de um cliente, não conseguirá realizar transferências superiores a R$ 1.000 por dia a partir de um dispositivo novo.
Além das novas regras de limite, o Banco Central também determinou que os bancos adotem medidas adicionais para prevenir fraudes. Entre as exigências estão:
- Gerenciar riscos de fraude, identificando transações via PIX que sejam atípicas ou diferentes do perfil do cliente.
- Disponibilizar informações sobre prevenção de fraudes em seus sites.
- Verificar semestralmente se seus clientes têm marcação de fraude junto ao Banco Central.
Para clientes com histórico de fraudes, os bancos devem tomar ações mais rigorosas, como encerrar o relacionamento ou aplicar limites diferenciados para autorizar transações iniciadas, além de implementar bloqueios para transações recebidas.
Essas mudanças visam fortalecer a segurança do sistema de pagamentos e proteger os usuários contra possíveis perdas financeiras devido a fraudes.
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