O Programa Operação Foco Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em ação conjunta com a Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro e o Comando de Policiamento Rodoviário, da Secretaria de Estado da Polícia Militar, realizou entre os dias 18, 19 e 20 de junho a operação Fuel Route II, com objetivo de combater crimes fiscais no que tange a distribuição de combustível em todo o Estado do Rio de Janeiro. A ação contou com a participação também da Polícia Rodoviária Federal e com a Central de Inteligência Vigilância e Tecnologia em Apoio à Segurança da Prefeitura do Rio de Janeiro. Cerca de 90 caminhões tanques foram abordados e tiveram documentação vistoriada.
Na capital fluminense, por intermédio do monitoramento realizado pela Central de Inteligência, Vigilância e Tecnologia de Apoio à Segurança Pública (CIVITAS), flagrou um caminhão tanque, alvo da operação, descarregando quinze mil litros de gasolina e dez mil litros de óleo diesel fora da rota prevista informada no documento fiscal, resultando em infração para o posto de combustível e para a empresa de transporte.
Ainda na cidade do Rio, foi apreendido um caminhão tanque com 10 mil litros de etanol em virtude de irregularidades no documento fiscal. Havia contradições entre as informações do documento e a operação de transporte que estava sendo realizada. Além disso, os lacres do tanque não condiziam com o que constava na nota.
– Esse tipo de atuação configura crime de fraude por simulação, gerando sonegação fiscal, e uma concorrência desleal dentro do Estado. São irregularidades como essa que ações conjuntas como essa buscam combater – afirmou o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Elson Caetano dos Santos.
Ao todo, ao longo dos três dias de operação em conjunto, tivemos um saldo total de autuação de 20 mil litros de gasolina, quase 18 mil litros de diesel, 20 mil litros de etanol e 9 mil litros de Arla (que pode ser utilizado para adulteração de antipoluente e é responsável for causar danos ao motor dos veículos, poluição nos combustíveis e danos ao meio ambiente), bem como dois indivíduos encaminhados a Delegacia de Polícia, um por estar de posse de um veículo clonado e outro por estar de posse de uma pistola Glock (armamento de uso restrito das forças de segurança pública), dois carregadores e 80 munições.
– Uma operação dessa grandeza, que envolve três secretarias estaduais, e ainda conta com o suporte técnico da Prefeitura do Rio, é de suma importância para a população, principalmente no que diz respeito ao combate ao crime fiscal. Foram três dias de ação incansável, abordando e fiscalizando caminhões que fazem o transporte de combustível dentro do Estado, garantido que o cidadão não se torne vítima de empresas que tentam burlar as normas fiscais – explicou o Subsecretário Especial de Controle de Divisas, Coronel Eduardo Vaz Castelano.
