Carapebus, Rio das Flores, Saquarema e Seropédica foram bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e estão impedidos de receber o terceiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto para o próximo dia 30.
O FPM, uma verba crucial distribuída pela União aos municípios, é derivado da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O bloqueio desses recursos é uma consequência direta do inadimplemento de obrigações dos municípios com a União.
A situação de Saquarema, em particular, chama a atenção. Administrada pela prefeita Manuela Peres, a cidade enfrenta graves denúncias de desvios de recursos públicos apontados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
As denúncias de desvio de recursos em Saquarema têm origem em uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). A prefeita Manoela Peres foi denunciada por improbidade administrativa relacionada a supostas fraudes em contratações através do programa municipal Conexão do Futuro.
O MPRJ apresentou à Justiça uma ação civil pública acusando a prefeita de assinar contratos milionários com organizações ligadas a amigos e parentes, visando favorecimento e enriquecimento ilícito. Entre as empresas envolvidas, estão a Pride Esportes, Sejja Sports e Triggo Alimentos Ltda, que teriam sido contratadas pelo Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Inovação (IDPI), vencedor de um processo de seleção sem competição para gerir o programa Conexão do Futuro.
Lucas Amorim Floriano, amigo da prefeita e nomeado diretor do projeto, é apontado como beneficiário oculto desses contratos. Em outro exemplo de má gestão na adminstração de Saquarema, no fim de 2023 o secretário de Esporte, Lazer e Turismo e pré candidato a vereador Rafael Castro, conhecido como “Rafael Badá”, gastou 12 milhões de reais do cofres públicos com o “Natal de Luz”, com direito a uma casa provisória para o papai noel no valor de 200 mil reais.
O bloqueio do repasse do FPM não apenas levanta questões sobre a responsabilidade da gestão atual, mas também ameaça a estabilidade dos serviços públicos e o cumprimento das obrigações administrativas da cidade.
Além disso, há preocupações crescentes sobre os gastos milionários do município com shows e estruturas de eventos, que são vistos como questionáveis quando comparados à necessidade de serviços básicos e essenciais para a população local.
Até o fechamento desta reportagem, a Prefeitura de Saquarema não se manifestou sobre as pendências ou as acusações de má gestão dos recursos públicos.
