A partir desta segunda-feira (15), tem início o período para solicitar isenção na taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, estipulado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), se estende até o dia 26 de abril.
Para pleitear a isenção, os estudantes interessados devem acessar a Página do Participante do Enem, utilizando o login do portal Gov.br. Caso haja esquecimento da senha de acesso, é possível recuperá-la seguindo as orientações disponíveis na plataforma.
Além disso, durante o mesmo período, entre 15 e 26 de abril, os candidatos ausentes nas provas de 2023 têm a oportunidade de justificar sua ausência, caso desejem participar da edição do Enem 2024 de forma gratuita.
Podem solicitar a gratuidade os seguintes grupos:
- Alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em escola da rede pública, conforme declaração no Censo Escolar;
- Indivíduos que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas;
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por integrarem famílias de baixa renda, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Os resultados das solicitações de isenção e das justificativas de ausência serão divulgados no dia 13 de maio. O período de recurso terá início no mesmo dia e se estenderá até 17 de maio, com os resultados finais anunciados em 24 de maio.
O cronograma completo estabelecido pelo Inep para o processo de isenção e justificativa de ausência é o seguinte:
- Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
- Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
- Período de recursos: 13 a 17 de maio
- Resultado dos recursos: 24 de maio
Com a abertura desse período, o Inep visa garantir a igualdade de oportunidades no acesso ao Enem, permitindo que estudantes em situação de vulnerabilidade possam concorrer às vagas no ensino superior de forma equitativa.
