A justiça espanhola concedeu liberdade provisória a Daniel Alves, jogador brasileiro de futebol, mediante o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros. Isso aconteceu após sua condenação por estupro em Barcelona.
Condições da Liberdade Provisória
Para garantir sua liberdade, Daniel Alves deverá cumprir algumas condições, incluindo a entrega de seus passaportes brasileiro e espanhol às autoridades. Além disso, ele é obrigado a comparecer semanalmente aos tribunais e manter uma distância mínima de 1 km da vítima.
Audiência e Fiança
Na audiência realizada em 19 de março, a defesa do lateral-direito propôs o pagamento de uma fiança de 50 mil euros. No entanto, o valor estipulado pela justiça foi significativamente maior. Daniel Alves participou da audiência remotamente, assegurando que não fugiria da Espanha durante o processo.
Recurso e Condenação
Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão em fevereiro, mas o Ministério Público recorreu da decisão, pleiteando uma condenação de nove anos pelo estupro ocorrido em dezembro de 2022, em uma boate de Barcelona.
Pedido de Continuidade na Prisão
Tanto a defesa da vítima quanto a Promotoria argumentaram que havia risco de fuga e solicitaram que Daniel Alves permanecesse na prisão.
Condenação por Estupro
O jogador brasileiro foi condenado por estupro na Espanha, recebendo uma sentença de quatro anos e seis meses de prisão. Essa decisão foi anunciada pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha em fevereiro.
Desconto do Tempo de Prisão
Considerando o tempo que Daniel Alves já passou na prisão, mais de um ano, esse período será descontado de sua condenação.
Desfecho do Julgamento
O julgamento de Daniel Alves, que durou três dias, chegou ao fim em 7 de fevereiro. Durante o processo, foram ouvidas testemunhas, a vítima, peritos e o próprio acusado.
Decisão do Tribunal de Barcelona
Apesar do pedido da defesa do jogador para suspender o julgamento, alegando violações de direitos como o da presunção de inocência, o Tribunal de Barcelona decidiu prosseguir. Os magistrados entenderam que não houve violação de direitos, uma vez que Daniel Alves teve assistência jurídica desde o momento de sua prisão.
Depoimento e Argumentos
Em seu depoimento, Daniel Alves chorou e negou veementemente as acusações de estupro, alegando consumo excessivo de álcool. A vítima, na época com 23 anos, acusou o jogador de agressão sexual.