Na última terça-feira (20), foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei crucial para os estudantes fluminenses. Proposto pelo deputado Julio Rocha, do partido Agir, esse projeto agora aguarda a decisão final do governador.
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 1769-A/2023, de autoria do deputado Julio Rocha, que estabelece a obrigatoriedade de emissão de certificados e históricos escolares em dois idiomas: português e uma língua estrangeira. Isso será feito mediante requerimento com justificativa do pedido.
O autor do projeto ressaltou a importância dessa medida, destacando a crescente tendência de brasileiros estudarem no exterior, conforme relatório da UNESCO. Com mais de 88 mil brasileiros atualmente matriculados em instituições estrangeiras, a necessidade de documentos bilíngues torna-se cada vez mais evidente.
O deputado Julio Rocha enfatizou que essa medida visa simplificar a vida dos estudantes fluminenses, eliminando os altos custos associados à tradução juramentada dos documentos. Ao tornar os certificados e históricos escolares acessíveis em dois idiomas, o projeto busca reduzir a burocracia e facilitar o processo de ingresso em instituições de ensino estrangeiras.
Após a aprovação na Alerj, o texto agora aguarda a decisão do governador Cláudio Castro. Este tem um prazo de 15 dias para sancionar ou vetar o projeto, que promete impactar positivamente a educação no estado do Rio de Janeiro, abrindo portas para oportunidades acadêmicas além-fronteiras.
