A defesa de Jair Bolsonaro está argumentando parcialidade e está pedindo o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que envolve o ex-presidente e seus aliados. Eles alegam que Moraes se autodeclarou vítima de um suposto plano golpista e, portanto, não deveria julgar os fatos relacionados à investigação.
O pedido para que Moraes seja considerado impedido foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal pelos advogados de Bolsonaro como parte de uma estratégia para enfraquecer as acusações contra o ex-presidente.
Segundo a defesa de Bolsonaro, Moraes aparece nos despachos que fundamentaram as ações de busca e apreensão e medidas cautelares como a “vítima central” das supostas ações investigadas. Os advogados não só pedem o afastamento de Moraes, mas também que todos os atos por ele praticados até o momento sejam declarados nulos.
A defesa cita trechos dos despachos que apontam, por exemplo, um suposto plano para prender Moraes e o ministro Gilmar Mendes. Eles alegam que mais de 20 menções ao relator na decisão que embasou a ação tornam questionável a sua imparcialidade para decidir no caso.
O pedido foi protocolado no mesmo dia em que foi solicitada a devolução do passaporte de Bolsonaro, retido como parte das medidas preventivas da operação. A defesa também menciona o pedido de prisão contra Marcelo Câmara, ajudante de ordens de Bolsonaro, como outro elemento que reforça a suspeição de Moraes.
O Supremo Tribunal Federal e o ministro Alexandre de Moraes não quiseram comentar sobre o pedido da defesa de Bolsonaro.
É importante ressaltar que o plenário do STF já decidiu anteriormente que não há impedimento ou suspeição do ministro Alexandre de Moraes para atuar nos casos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O Código de Processo Penal afasta suspeição ou impedimento quando as ameaças ou coações são feitas ao juiz que conduz o inquérito ou processo.
