O ministro Alexandre de Moraes, durante seu discurso no evento “Democracia Inabalada”, realizado em conjunto pelo governo, Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional, dedicou a maior parte de sua fala à defesa enfática de uma maior regulação das redes sociais. Moraes, desde que assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, tem defendido regras mais rígidas para obrigar plataformas a removerem conteúdos considerados “atentatórios” às instituições e ao Judiciário.

O ministro reiterou a necessidade de regulamentação para conter o “novo populismo digital extremista” e defendeu a edição de uma moderna regulamentação, citando exemplos da União Europeia e do Canadá. Ele destacou as inovações em tecnologia da informação, o acesso universal às redes sociais e o uso de Inteligência Artificial como fatores que potencializaram a disseminação de desinformação e discursos de ódio.

Moraes também expressou preocupação com a “captura furtiva da vontade do eleitorado” e afirmou que o “novo populismo digital extremista evoluiu na utilização de métodos utilizados pelo regimes nazista e fascista”. Ele concluiu enfatizando a necessidade de regulação imediata para combater a desinformação, em defesa da democracia e da proteção à dignidade humana.

Presidente Lula Defende Punição Exemplar e Regulação das Redes Sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também presente no evento “Democracia Inabalada”, iniciou seu discurso enfatizando a importância de respeitar opiniões divergentes para garantir a convivência pacífica. No entanto, ele chamou os atos de 8 de janeiro de 2023 de uma tentativa de golpe frustrada, supostamente tramada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Lula defendeu que os responsáveis pelos atos sejam punidos exemplarmente, afirmando que não há perdão para quem atenta contra a democracia.

O presidente elogiou a atuação das polícias legislativas da Câmara e do Senado, que se recusaram a admitir o golpe, arriscando suas vidas no cumprimento do dever. Assim como Moraes, Lula defendeu a regulação das redes sociais, afirmando que a democracia estará sob constante ameaça enquanto não houver uma regulação firme.

Além disso, Lula criticou políticos que questionam a segurança da urna eletrônica, sem citar Bolsonaro nominalmente. Ele questionou por que aqueles que duvidam das eleições não pedem para seus partidos renunciarem, incluindo os filhos de Bolsonaro que foram eleitos. O presidente afirmou que as dúvidas sobre as eleições contribuem para a desestabilização da democracia.

Governo Promove Ato “Democracia Inabalada” no Aniversário de 8/1

O governo federal promoveu o evento “Democracia Inabalada” para marcar o aniversário dos atos de vandalismo aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O ato contou com uma extensa preparação, incluindo vídeos institucionais, entrevistas e uma agenda de eventos nos dias que antecederam a cerimônia.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, não compareceu ao evento alegando questões de saúde na família. Sua ausência ocorre em um momento de tensão entre Executivo e Legislativo. O presidente Lula pediu a presença de todos os ministros do governo no evento, e a ausência de Lira foi percebida por muitos como um sinal da atual crise entre os poderes.

O evento teve a participação de autoridades como o vice-presidente Geraldo Alckmin, os presidentes do STF, Rodrigo Pacheco, e do TSE, Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e alguns governadores. O presidente da Câmara, governadores de oposição e grande parte dos parlamentares de oposição não compareceram ao evento.