O ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Paulo Melo (MDB), foi inocentado e teve seu processo arquivado na Operação Cadeia Velha, que investigava um esquema de corrupção envolvendo empresas de ônibus e parlamentares. A decisão foi da 1ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça do Rio, que acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de arquivamento por falta de provas.
Paulo Melo havia sido condenado em 2019 pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) a 12 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e organização criminosa. No entanto, em março de 2022, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação por 3 votos a 2, alegando que houve violação ao direito de ampla defesa do ex-deputado.
Após o novo interrogatório, o MPF concluiu que não havia evidências suficientes para sustentar a acusação contra Paulo Melo e pediu o arquivamento do processo¹. O juiz da 1ª Vara Criminal Especializada do TJ-RJ acatou o pedido e também determinou a liberação dos bens do ex-deputado, que estavam bloqueados¹.
Paulo Melo comemorou a decisão e afirmou que sempre confiou na Justiça. Ele disse que foi vítima de uma “perseguição política” e que pretende retomar sua carreira e sua vida. “Eu sempre fui um homem público honesto e trabalhador. Nunca recebi propina de ninguém. Fui injustiçado por uma operação que tinha interesses escusos. Mas Deus é fiel e me deu a vitória. Agora, quero recuperar o tempo perdido e voltar a servir ao povo do Rio de Janeiro”, declarou.
Paulo Melo foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1994 e reeleito por mais cinco mandatos consecutivos. Ele presidiu a Alerj entre 2011 e 2014 e foi líder do governo Sérgio Cabral. Ele também foi secretário de Estado de Governo, de Assistência Social e de Habitação.
