Uma pesquisa recente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que mais de mil prefeituras encerrarão o ano enfrentando desafios financeiros. A maioria dos prefeitos planeja utilizar o valor adicional de 1% do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), creditado anualmente em dezembro, para cumprir com o pagamento do 13º salário dos funcionários.
Uso do FPM e Desafios Previstos
A pesquisa, que ouviu 4.456 prefeituras, indicou que 92% dos gestores municipais recorrerão ao acréscimo do FPM para quitar o salário extra. No estado do Pará, 64,4% das prefeituras, ou 84 delas, afirmaram destinar o recurso extra do FPM para o funcionalismo.
Realizado entre 25 de outubro e 27 de novembro, o levantamento também revelou que mais de 28,6% dos municípios atrasariam o pagamento da primeira parcela do 13º salário em 30 de novembro, totalizando 1.246 cidades com dificuldades financeiras.
Perspectivas para o Final de 2023
Além dos desafios imediatos, a pesquisa apontou que 27,2% das prefeituras acreditam encerrar o ano no vermelho, totalizando 1.214 municípios entrevistados. Sobre as expectativas para 2024, 47,6% (2.121 prefeituras) acreditam na melhoria da situação financeira, enquanto 46,7% (2.083 prefeituras) não vislumbram um cenário positivo.
Quanto ao pagamento dos servidores, 96% dos municípios afirmaram estar com os salários em dia, enquanto 2,7% relataram atrasos na folha de pagamento. Em relação aos fornecedores, 53,3% dos gestores municipais afirmaram que os pagamentos estão em dia, enquanto 44,2% reconheceram atrasos.
Detalhes sobre o Pagamento do 13º Salário
A pesquisa abordou a forma de pagamento do 13º salário, indicando que 54,6% dos municípios (2.382) já efetuaram o pagamento da primeira parcela. Em contrapartida, 28,6% (1.246 prefeituras) admitiram atrasos nessa etapa. Quanto à segunda parcela, apenas 9,4% (229 municípios) informaram possíveis atrasos, enquanto 87,7% (2.135 respostas) garantiram o pagamento até 20 de dezembro.
A pesquisa anual da CNM oferece um diagnóstico da situação fiscal dos municípios em relação ao pagamento do 13º salário. Em 2021, mais de 6,2 milhões de servidores municipais foram beneficiados, totalizando um impacto financeiro de R$ 25,667 bilhões, aquecendo a economia nas cidades brasileiras no final do ano.
Distribuição de Recursos do ICMS no Pará
Em um cenário relacionado, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Nélio Aguiar, destaca a importância da redistribuição da Cota Parte do ICMS. Segundo ele, 142 dos 144 municípios paraenses serão beneficiados com a medida, fortalecendo as cidades e contribuindo para a melhoria das condições de vida da população.
“É muito importante para os municípios paraenses que haja a distribuição dos recursos de forma justa. A aprovação vai garantir o fortalecimento dos municípios e contribuir para ampliar o atendimento às necessidades da população, garantindo melhor qualidade de vida aos moradores”, afirmou o prefeito de Santarém.
