O governo do presidente Lula (PT) enfrenta uma surpresa desfavorável com o voto do seu líder no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a favor da PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe as decisões monocráticas do STF (Supremo Tribunal Federal). A aprovação do texto pelos senadores na quarta-feira (22) agora segue para a Câmara.
Voto Inesperado e Receios de Retaliação
O gesto inesperado de Wagner pegou membros do Planalto e da Esplanada de surpresa, sendo classificado como negativo. Há temores de possíveis retaliações por parte dos ministros do STF em ações cruciais para o governo no tribunal.
Descontentamento e Possíveis Consequências
Poucas horas após a votação, magistrados expressaram seu descontentamento ao governo, criticando a aprovação da proposta e a percepção de falta de apoio do Palácio do Planalto. Ministros do STF acreditam que o voto de Wagner foi determinante para a aprovação da PEC, uma vez que a matéria passou com apenas três votos de folga.
Estratégia do Governo e Reações Contrárias
O líder do governo no Senado liberou a bancada governista para votar conforme suas convicções, enquanto o Planalto buscava manter distância do debate, argumentando que o tema não estava dentro da alçada do governo. Agora, a aposta dos articuladores do governo está no presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para impedir a aprovação da PEC e acalmar os ânimos sobre o assunto.
Repercussões na Base do PT e Críticas de Gleisi Hoffmann
A decisão de Wagner gerou reações dentro do próprio partido, o PT. Ao apoiar a proposta, ele contrariou a orientação do PT, que recomendava o voto contrário à PEC. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou que o voto de Wagner foi um equívoco.
Preocupações Econômicas e Expectativas no STF
A principal preocupação do governo reside nas pautas econômicas em tramitação no STF. Havia a expectativa de que o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, incluísse em breve a discussão sobre precatórios na agenda.
Diálogo entre Haddad e Barroso sobre Precatórios
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) reuniu-se com Barroso antes da votação para solicitar a inclusão da ação na pauta ainda em novembro. Em setembro, a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF a derrubada do limite para precatórios instituído no governo Bolsonaro e propôs o pagamento de parte das sentenças judiciais sem infringir regras fiscais.
Negociações sobre Correção do FGTS
Outro ponto de interesse é a correção do saldo do FGTS. O governo busca um acordo com o STF sobre a remuneração pela poupança, argumentando que essa fórmula implicaria em um gasto adicional de R$ 8,6 bilhões ao ano.
Avaliação do Governo sobre Decisão de Wagner
Alguns membros do governo acreditam que o líder do governo pode ter calculado erroneamente seu apoio à proposta, buscando se aproximar da oposição e dos líderes do Senado para viabilizar a aprovação de propostas governamentais.
Esclarecimento de Wagner sobre seu Voto
Wagner esclareceu que seu voto foi estritamente pessoal e fruto de um acordo para eliminar possíveis interpretações de intervenção legislativa. O senador afirmou que procurou minimizar as diferenças que poderiam causar desconforto entre Legislativo e Judiciário.
Em meio a esse embate entre STF e Senado, resta saber como o governo lidará com as possíveis repercussões e se as estratégias em curso serão eficazes para manter a estabilidade e o avanço nas agendas governamentais.
