O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), reafirmou, em uma reunião conjunta com comissões da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 22, que não houve intervenção política na seleção das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em meio às críticas à questão 89 do Enem 2024, que abordava o agronegócio de forma polêmica, o ministro esclareceu que a anulação dependeria de critérios técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Controvérsias na Questão sobre o Agronegócio
A questão em destaque afirmava que, no Cerrado, o “conhecimento local” está subordinado à “lógica do agronegócio” e que o “capital impõe conhecimentos biotecnológicos” com consequências negativas para a população rural. Camilo afirmou que a gestão anterior, sob Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apoiava o agronegócio e via a possibilidade de conciliação entre a agenda agro e as diretrizes de sustentabilidade.
Transparência na Seleção de Questões
O ministro ressaltou que as questões do Enem 2024 foram formuladas durante o governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), e são selecionadas pela câmara técnica do Inep, sem interferência do Ministério da Educação (MEC). Ele informou que essa câmara técnica passará por recomposição no próximo ano.
Outros Tópicos Abordados
Durante a reunião, Camilo abordou outros temas:
- Escolas Cívico-Militares: A decisão de revogar o programa de escolas cívico-militares foi justificada pela falta de previsão legal e pela ausência de dados que comprovem um desempenho superior desse modelo em relação às escolas tradicionais. Os Estados mantêm autonomia para criar ou manter escolas cívico-militares, mas a revogação se refere ao corte de verba federal específica para esse tipo de instituição.
- Segurança nas Escolas: O governo federal tem investido em diálogo com os Estados para combater a violência nas escolas. Além disso, são feitos repasses de verba para programas de apoio psicossocial e combate a fake news e discursos que incitem violência nas plataformas digitais.
- Curso de Medicina para o MST: O ministro negou a existência de um projeto para implementar um curso de Medicina ou qualquer área voltada exclusivamente para um grupo político, incluindo o MST. Um pedido da Universidade Federal de Pelotas para tal implementação foi mencionado, mas negado pelo ministro.
