Cristiano Zanin, com menos de um mês no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, já expressou posicionamentos em projetos polêmicos que geraram reações diversas, incluindo críticas da esquerda. Dois dos seus posicionamentos mais notáveis foram sua divergência em equiparar ofensas à população LGBTQIA+ com injúria racial e sua oposição à regulamentação do uso pessoal da maconha.
Um dos episódios que ganharam destaque ocorreu no início desta semana, quando Zanin foi o único ministro a votar contra a equiparação da homotransfobia. Em sua argumentação, ele ressaltou a relevância do tema, mas enfatizou um aspecto técnico do processo que indicava que o reconhecimento não estava dentro do escopo da demanda e do julgamento que equiparou a discriminação ao racismo.
Assim, na visão dele, o Supremo não poderia permitir que tal equiparação ocorresse por meio de embargos de declaração.
Na última quinta-feira (24), Zanin também se manifestou contrário à regulamentação da maconha para uso pessoal. Ele defendeu uma abordagem que estabelecesse distinções na responsabilidade penal entre usuários e traficantes. O ministro argumentou que o critério objetivo para considerar alguém como usuário deveria ser até 25g da substância, em contraposição aos 60g propostos pelo relator, o magistrado Gilmar Mendes.
Zanin acrescentou que, apesar de reconhecer que usuários frequentemente são vítimas do tráfico e de organizações criminosas, a descriminalização poderia ter implicações na saúde pública. Sua perspectiva era de que a descriminalização poderia aumentar o consumo da substância.
Outras decisões de Zanin também geraram controvérsias, incluindo a não aplicação do princípio da insignificância para a condenação de dois indivíduos que furtaram um macaco hidráulico, uma garrafa de óleo diesel e dois galões de combustível, totalizando cerca de R$ 100.
Além disso, o ministro se posicionou a favor da inconstitucionalidade de uma norma que proibia juízes de atuarem em processos envolvendo clientes de escritórios de advocacia onde cônjuges ou familiares dos magistrados trabalham, desde que não estivessem diretamente envolvidos nos processos.
Cristiano Zanin estabeleceu uma ligação com a esquerda ao atuar como advogado de defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos casos relacionados à Operação Lava Jato.
O presidente nomeou o advogado para ocupar a cadeira de ministro vaga deixada por Ricardo Lewandoswiski, que se aposentou em abril deste ano.
A nomeação de Zanin como ministro foi ratificada pelo Senado, com 58 votos a favor.
