A cena que se desenha em frente ao edifício do Museu Nacional de Belas Artes, localizado no número 199 da Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, é no mínimo intrigante. A fachada do imóvel, que se encontra em fase de obras, encontra-se coberta por faixas manuscritas exibindo mensagens políticas em relação à votação conhecida como “marco temporal”, na qual o governo federal sofreu uma derrota no congresso. Os “outdoors” improvisados carregam mensagens em apoio à comunidade indígena no Rio de Janeiro, expressando o sentimento de que “O Rio de Janeiro é terra indígena”.
A aparência de descuido com a construção levanta questionamentos sobre quem teria permitido a instalação das faixas, as quais são sustentadas por estruturas de madeira acima das placas que cercam o acesso ao museu, tornando-as visíveis em toda a região da Cinelândia, no Centro do Rio. A autoria desse material é atribuída a líderes que representam os chamados ‘povos originários’.
Conforme estabelece o Código Eleitoral, em seu artigo 377, é proibido o uso de repartições públicas para beneficiar partidos políticos ou organizações de caráter público. A penalidade para a infração é o pagamento de multa. Ademais, de acordo com a legislação de Patrimônio Histórico, qualquer intervenção na fachada de um bem tombado, mesmo que temporária, requer licença do Iphan.
O Diário do Rio buscou esclarecimentos junto à administração do Museu Nacional de Belas Artes e investigou as razões por trás da instalação das faixas. O órgão federal respondeu por meio de uma nota, informando que as faixas faziam parte de uma “mostra individual”, ou seja, uma exposição de arte, que já havia sido encerrada no MAM-RJ.
De acordo com a nota, as faixas, que pertencem à série chamada “NOSSAS LETRAS” e trazem desenhos e textos da artista indígena Uýra, faziam parte de uma ação que envolveu diversas instituições culturais do Rio de Janeiro, incluindo o Museu Nacional de Belas Artes. A ação foi concebida como um diálogo oportuno entre essas instituições, visando ampliar o contato do museu com o público e ressaltar o papel crucial dos museus na discussão de questões constitucionais, republicanas e de cidadania.
A nota ainda destaca que essa ação, realizada em colaboração entre o MAM-RJ e o MNBA, iniciou um projeto institucional de ocupação dos tapumes com trabalhos de artistas visuais, revelando a relevância dos museus no contexto da produção artística contemporânea.
O Museu Nacional de Belas Artes, considerado um dos mais importantes museus de arte do país, ocupa uma área de 18 mil metros quadrados no centro histórico da cidade do Rio de Janeiro. Seu acervo valioso é composto por mais de 70 mil itens que abrangem diversos períodos da história da arte brasileira e contemporânea.
O edifício centenário do museu, finalizado em 1908, encontra-se atualmente em processo de restauração de sua fachada, esquadrias, claraboias, cúpulas, além da implementação do Projeto de Proteção contra Incêndio e Pânico (PPCIP).
