Representantes do ciclismo esportivo participaram de uma audiência na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (11) e defenderam a necessidade de alterações na legislação de trânsito. O principal ponto destacado pelos praticantes do esporte é a não obrigatoriedade do uso de ciclovias, especialmente quando não estão disponíveis, permitindo que eles possam circular em bloco, em vez de em fila indiana. Além disso, a reivindicação geral dos convidados foi a redução das velocidades atuais nas vias urbanas.
Viviane Helena Zampieri, representante da Comissão de Segurança no Ciclismo do Rio de Janeiro, enfatizou que a exigência do uso de ciclovias não se adequa ao ciclismo esportivo, uma vez que eles desenvolvem velocidades superiores a 40 km por hora, o que pode representar um risco para outros ciclistas.
Ela também explicou que a obrigatoriedade de seguir em fila indiana enquanto circulam em vias normais é perigosa. “O Código de Trânsito Brasileiro determina que os carros mantenham 1,5 metro de distância dos ciclistas, o que é um risco. Se os ciclistas andassem em bloco, os carros seriam obrigados a mudar de faixa ou ultrapassar”, disse Viviane.
Velocidade Máxima nas Vias Urbanas
Durante a audiência, alguns convidados defenderam o projeto que visa reduzir a velocidade máxima permitida nas vias urbanas de 80 km/h para 60 km/h (PL 2789/23). Também foi mencionado o projeto que torna obrigatória a realização de avaliações psicológicas para os motoristas (PLS 98/15).
Ana Luiza Carboni, da União de Ciclistas do Brasil, afirmou que é essencial reduzir a velocidade nas vias para proteger tanto os ciclistas comuns quanto os pedestres. Segundo ela, o número total de acidentes graves de trânsito aumentou 11% em 2021, chegando a 234 mil casos. O Brasil estaria na terceira posição mundial em número de mortes causadas por esses acidentes. Uma pesquisa com motoristas no país, segundo Ana Luiza, revelou que 11% deles acreditam que as placas de velocidade são apenas indicativas. Ela também pediu a regulamentação do seguro para bicicletas.
Audiência com Participação do Governo
O deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) anunciou que solicitará uma nova audiência para discutir a readequação das velocidades nas vias, desta vez com a participação do governo. Ele ressaltou que há resistência de alguns setores em relação a um possível atraso dos motoristas.
“Mas a história e a vivência nessas cidades que diminuíram a velocidade dizem o contrário. Além da segurança, da diminuição dos acidentes e mortes, também o trânsito ficou mais fluido”, afirmou o deputado.
Eduardo Guimarães, da Associação de Ciclistas de Planaltina no Distrito Federal, anunciou que uma manifestação será realizada na Esplanada dos Ministérios no dia 19 de agosto para defender mudanças na legislação que beneficiem os ciclistas e a segurança viária em geral.
