A audiência pública em conjunto entre a Comissão da Pessoa com Deficiência e Transportes, liderada pelo deputado estadual Julio Rocha, vice-presidente da comissão, foi marcada por uma discussão importante e necessária sobre a falta de acessibilidade nos transportes públicos e a ausência de fiscalização adequada por parte dos órgãos competentes. O evento teve como tema “Como melhorar a acessibilidade nos transportes” e reuniu representantes da sociedade civil, especialistas, autoridades e pessoas com deficiência.
Durante a sessão, foram expostos relatos comoventes de passageiros com deficiência que enfrentam diariamente dificuldades no uso dos transportes públicos. A falta de acessibilidade foi apontada como um dos principais problemas, com a ausência de rampas ou elevadores adequados para cadeiras de rodas, além da falta de sinalização adequada para pessoas com deficiência visual.
O deputado Julio Rocha, destacou a importância de uma legislação mais rigorosa e efetiva, que garanta a acessibilidade plena nos transportes públicos. Ele ressaltou a necessidade de investimentos em infraestrutura, como a instalação de rampas e elevadores em ônibus e estações, bem como a adequação das calçadas e pontos de embarque e desembarque.
Além disso, o deputado Julio Rocha enfatizou a importância da fiscalização por parte dos órgãos competentes. Ele cobrou uma atuação mais incisiva dos órgãos fiscalizadores, a fim de garantir o cumprimento das normas de acessibilidade e punir as empresas que não oferecem condições adequadas aos passageiros com deficiência.
Nesse sentido, o deputado Julio Rocha defendeu a criação de convênios entre os municípios e os órgãos fiscalizadores como uma medida para ampliar e fortalecer a fiscalização no transporte público intermunicipal. Ele ressaltou a importância de os municípios terem mais autonomia e recursos para realizar vistorias frequentes e aplicar penalidades quando necessário.
“A acessibilidade nos transportes públicos é uma pauta da qual não podemos abrir mão. É nosso dever garantir que todas as pessoas, independentemente de suas limitações, tenham o direito de se locomover com segurança, dignidade e autonomia”, afirmou o deputado Julio Rocha durante a audiência.
A discussão realizada durante a audiência pública, evidenciou a urgência de medidas efetivas para melhorar a acessibilidade nos transportes públicos. É fundamental que as demandas das pessoas com deficiência sejam ouvidas e que ações concretas sejam tomadas para garantir a inclusão e a igualdade de direitos no acesso aos transportes. Com a liderança do deputado Julio Rocha, esperamos avançar na criação de soluções efetivas e alcançar uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.
