O Deputado Estadual Julio Rocha, conhecido por sua atuação municipalista, utilizou a tribuna para fazer uma importante cobrança em prol dos municípios do estado do Rio de Janeiro. Em seu discurso, o parlamentar destacou a necessidade de alteração do Projeto de Lei nº 1416/2023, visando incluir todos os municípios do estado nos benefícios dos incentivos fiscais estaduais.
O deputado ressaltou a importância desses incentivos para o tratamento tributário especial dos municípios, uma vez que eles têm o potencial de impulsionar o desenvolvimento econômico, atrair investimentos e gerar empregos. Essas medidas contribuem para a redução de impostos e oferecem benefícios às empresas, tornando os municípios mais competitivos no cenário estadual.
Além disso, Julio Rocha destacou que os incentivos fiscais estaduais desempenham um papel crucial no equilíbrio das disparidades regionais, impulsionando as áreas menos desenvolvidas. Ao direcionar os estímulos para setores estratégicos, os estados fortalecem a economia local e promovem o crescimento sustentável de cada município.
O deputado enfatizou a importância de implementar os incentivos com transparência e responsabilidade fiscal, garantindo que as empresas beneficiadas também ofereçam contrapartidas à sociedade. Dessa forma, é possível assegurar que os incentivos fiscais resultem em um desenvolvimento equilibrado, com benefícios tangíveis para toda a população.
“Os incentivos fiscais estaduais têm um impacto direto na vida dos municípios, pois impulsionam o desenvolvimento, reduzem desigualdades e melhoram a qualidade de vida da população. É essencial que todos os municípios do estado do Rio de Janeiro sejam incluídos nesse projeto, para que possamos promover um crescimento econômico mais justo e sustentável”, ressaltou o Deputado Julio Rocha.
A proposta do Deputado Julio Rocha ganhou apoio de diversos parlamentares e especialistas presentes na sessão. Agora, espera-se que o projeto seja revisado e contemplado com as alterações necessárias, de forma a atender os interesses de todos os municípios do estado do Rio de Janeiro.
Com a atuação municipalista do Deputado Estadual Julio Rocha, a luta pela inclusão de todos os municípios nos incentivos fiscais estaduais ganha força e se torna uma pauta prioritária. A expectativa é que, com medidas efetivas e responsáveis, seja possível impulsionar o desenvolvimento econômico de todo o estado, proporcionando mais oportunidades e uma melhor qualidade de vida para a população.
