Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (06/06), um projeto de lei contra o racismo nos estádios de futebol em todo o estado e a concessão da Medalha Tiradentes, maior honraria da Casa, ao atacante Vinicius Junior, do Real Madrid.
Com a decisão a Alerj tornou-se a primeira casa legislativa do país a aprovar uma lei para combate a prática de racismo em jogos de futebol. O Projeto de Lei 1.112/23, foi batizado de ”Política Estadual Vini Jr. de Combate ao Racismo nos Estádios e Arenas Esportivas”. O texto será encaminhado ao governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
O Projeto de Resolução 148/23, que concede a Medalha Tiradentes a Vinicius Junior, foi aprovado em regime de urgência e será promulgado pela presidência da Alerj e publicado no Diário Oficial do Legislativo dos próximos dias.
A Deputada Franciane Motta, coautora do projeto falou sobre a importância da homenagem. “Essa medalha que a gente quer entregar ao Vini Jr. é para mostrar a nossa indignação diante dos ataques racistas que ele tem sofrido. Não foi a primeira vez, mas queremos que seja a última. Eu vou lutar por isso. Para que todos sejam respeitados em qualquer circunstancia. E importante reiterar que todos nós somos Vini Jr. e deixar bem claro que somos todos iguais. O sangue que corre nas nossas veias é o mesmo e, por isso, todo ser humano merece respeito e dignidade.” finalizou.
O projeto prevê que as partidas poderão ser paralisadas quando houver qualquer denúncia ou manifestação racista. A interrupção durará o tempo que o organizador do evento ou o delegado do jogo julgar necessário e enquanto não cessarem as atitudes reconhecidamente racistas.
Em caso de atos praticados por grupos ou de forma reincidente, a partida poderá ser encerrada – possibilidade que deverá ser informada ao árbitro pela organização do evento ou o delegado.
Por: Vinicius Cruz
