A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (27/10), o Projeto de Lei 5.204/21, que cria o Programa Estadual de Segurança Aquática, focado em estabelecimentos com piscinas, tanques aquáticos e similares. O objetivo é evitar acidentes, sobretudo em escolas e clubes esportivos. O texto segue para o governador Cláudio Castro que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
O programa, proposto pelo deputado Brazão (União), incentiva a divulgação de práticas de segurança durante aulas e treinamentos nesses ambientes, estabelecendo programas educativos para a prevenção de acidentes em águas abertas e piscinas, além de evitar acidentes domésticos. As ações poderão ser implementadas pela Executivo em parcerias com entidades esportivas e empresas do ramo.
