O Ministério da Infraestrutura alterou os blocos da sétima rodada de concessões aeroportuárias, prevista para ser realizada no primeiro semestre deste ano. A mudança foi feita em acordo com o governo do Rio de Janeiro.
Agora, serão quatro lotes de aeroportos oferecidos à iniciativa privada, com investimentos na casa dos R$ 8,63 bilhões.
Os 16 terminais aéreos que participam da disputa foram reorganizados e serão ofertados em quatro lotes à iniciativa privada — um a mais do que o proposto originalmente.
- Bloco SP/MS/PA/MG: Formado pelos aeroportos de Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). O investimento previsto é de R$ 5,889 bilhões. Outorga inicial: R$ 255 milhões.
- Bloco Aviação Geral: Integrado pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), o lote tem R$ 560 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 138 milhões.
- Bloco Norte II: Formado pelos terminais aéreos de Bélem (PA) e Macapá (AP), tem R$ 875 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 57 milhões.
- Bloco Santos Dumont: Formado apenas pelo aeroporto Santos Dumont (RJ), tem previsão de investimentos de R$ 1,3 bilhão. Outorga inicial: 731 milhões.
Com a mudança, a sétima rodada passa a contar com um bloco formado exclusivamente por aeroportos dedicados à aviação executiva: Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ).
Segundo o Ministério da Infraestrutura, a mudança tem como objetivos:
- atrair um novo perfil de investidores do segmento para o leilão;
- melhorar a competição entre aeroportos;
- e promover o desenvolvimento da infraestrutura desses terminais.
A reorganização dos blocos da sétima rodada será encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Desde 2019, o Ministério da Infraestrutura realizou 34 leilões aeroportuários, que atraíram, até o momento, R$ 9,6 bilhões em investimentos privados.
