De 19 prefeituras consultadas, 13 afirmaram que, por enquanto, não vão relaxar a medida.
Além da capital, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro só o município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, flexibilizou o uso de máscaras – item de proteção contra a Covid-19. De 19 prefeituras consultadas, 14 afirmaram que, por enquanto, não vão relaxar a medida. Outras três ainda não responderam às consultas do g1 e da TV Globo.
O uso opcional das máscaras em espaços abertos e sem aglomeração foi anunciado pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), na quarta-feira (27), quando um decreto com as novas regras foi publicado. O texto também permitiu o funcionamento de boates, casas de show e pista de dança com público limitado a 50% da capacidade.
Entretanto, a flexibilização só passaria a valer depois que o governador Cláudio Castro (PL) sancionasse e publicasse em Diário Oficial o projeto de lei, aprovado na terça (26) na Assembleia Legislativa, autorizando o governo fluminense e prefeituras a derrubar a obrigatoriedade da máscara.
Duque de Caxias, o único município na Região Metropolitana que, além da capital, também flexibilizou o uso de máscaras, aboliu a regra no início deste mês. O decreto tornava o uso opcional em qualquer situação – diferentemente do Rio, que só permite em espaços abertos e vazios.
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No decreto, o prefeito Washington Reis (MDB) determinou o fim da obrigação na cidade considerando o “alto número de pessoas vacinadas contra o novo coronavírus (Covid-19) no município”. Entretanto, a Justiça estadual derrubou o decreto, justamente porque havia uma medida mais restritiva valendo, determinada pelo governo do estado.
Veja abaixo a lista, por ordem alfabética, de cidades que flexibilizaram ou não o uso de máscaras:
- Belford Roxo – NÃO
- Duque de Caxias – SIM
- Guapimirim – NÃO
- Itaboraí – NÃO
- Itaguaí – NÃO
- Japeri – NÃO
- Magé – NÃO
- Mesquita – NÃO
- Nilópolis – NÃO
- Niterói – NÃO
- Nova Iguaçu – NÃO
- Paracambi – Ainda não respondeu
- Queimados – NÃO
- Rio Bonito – Ainda não respondeu
- Rio de Janeiro – SIM
- São Gonçalo – NÃO
- São João de Meriti – NÃO
- Seropédica – NÃO
- Tanguá – Ainda não respondeu
Abaixo, veja o que respondeu cada um dos municípios:
Belford Roxo
Duque de Caxias
Guapimirim
Itaboraí
“A assessoria de imprensa da Prefeitura de Itaboraí informa que vai aguardar os resultados da semana epidemiológica. A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) seguir as recomendações da Secretaria de Estado de Saúde (SES) que será divulgada nos próximos dias em relação os critérios de distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população, realização de eventos-teste, além de outros critérios científicos para a flexibilização do uso das máscaras.”
Itaguaí
“O decreto vigente obriga o uso de mascaras.”
Japeri
“Não haverá flexibilização do uso de máscara de proteção facial no município de Japeri neste momento. A Prefeitura informa ainda que não há previsão para a liberação da mesma.”
Magé
“Em Magé, ainda não há decreto de flexibilização neste sentido. Como temos seguido todas as orientações e regras decretadas pelo Estado, então com a publicação estadual, a equipe técnica do município vai se reunir para elaborar o decreto municipal. Até mesmo porque atingimos nesta semana a bandeira verde.”
Mesquita
“O município de Mesquita, desde o início da pandemia, segue as diretrizes do governo estadual nas questões referentes a medidas restritivas e de distanciamento social.”
Nilópolis
“Há 20 dias Nilópolis não registra casos de falecimentos e transferências. A informação é da Secretaria de Saúde, que notificou zero número de pacientes internados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Juscelino Kubitschek, no Centro, transferidos para hospitais fora do município ou falecidos.
O fato é atribuído ao alto percentual de vacinados com primeira e segunda dose na cidade. Há 139 mil 422 pessoas vacináveis no município.
Entre os imunizados com a primeira dose, são 78%. E há 54% de vacinados com a segunda dose ou com a dose única. Esses dados estão no Localiza SUS e já estão defasados porque há um atraso entre a anotação das vacinas e a inclusão no sistema do SUS.
De acordo com a Secretaria de Saúde, se até 18 de novembro a cidade chegar a 70% dos vacinados com a segunda dose, poderá haver a liberação do uso de máscaras em locais ao ar livre.”
Niterói
“A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói ressalta que, desde o início de 2020, o município vem adotando medidas com base na ciência e nas melhores experiências internacionais. As medidas sanitárias nos municípios devem ser determinadas por suas gestões, derivadas dos dados e estratégias epidemiológicas que são próprias das regiões.
O decreto n° 14141/2021 do Novo Normal, publicado em Diário Oficial no dia 15/09, suspendeu o uso de máscaras nas areias da praia desde o dia 1º de outubro. A fase 2 está prevista para 1º de novembro e desobriga o uso de máscara em qualquer atividade física ao ar livre.
Para janeiro de 2022, fase 3 do Novo Normal, quando a cidade deve atingir 100% da dose de reforço entre idosos e pessoas imunocomprometidas e a Região Metropolitana II 100% de oferta para população acima de 12 anos, Niterói prevê liberar o uso de máscara em locais abertos (exceto para pessoas pertencentes a grupos de risco para COVID-19 – imunossuprimidos, gestantes e idosos).”
Nova Iguaçu
“A Prefeitura de Nova Iguaçu, neste momento, não pretende flexibilizar o uso de máscaras na cidade.”
Paracambi
Queimados
Rio Bonito
São Gonçalo
“A Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo informa que ainda não flexibilizou o uso de máscaras.”
São João de Meriti
“A Prefeitura de São João de Meriti, por meio da Secretaria de Saúde, informa que, por enquanto, segue sem flexibilizar o uso de máscaras, sendo o equipamento de combate à covid-19 ainda obrigatório, tanto em locais abertos quanto fechados. Estamos analisando o cenário epidemiológico, tomando como base a cobertura vacinal na cidade e o percentual de internações no Hospital Municipal para possíveis mudanças quanto ao uso da máscara.”
Seropédica
Tanguá
