O setor público, que engloba União, estados e municípios, pode ter uma economia de até R$ 816 bilhões em dez anos com a reforma administrativa conjugada com medidas de disciplina fiscal, segundo cálculos divulgados nesta segunda-feira (14) em estudo de economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O estudo não analisa a necessidade de aprovação da proposta de reforma administrativa, encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional no início deste mês.
De acordo com os autores, o objetivo foi avaliar medidas de forma geral e oferecer “um cardápio” de ações possíveis ao Executivo, Legislativo e à sociedade.Para chegar à economia de R$ 816 bilhões o estudo sugere uma série de medidas. A principal é o congelamento do salário dos servidores por dois anos, que permitiria uma poupança de R$ 498 bilhões.
A lei complementar 173, que repassou recursos aos estados para combater a pandemia do novo coronavírus, prevê como contrapartida a suspensão dos reajustes para os servidores por dois anos.
Outra fonte de economia está na reposição de servidores que se aposentarem. O estudo considera a reposição de apenas 50% dos servidores, estatutários e não estatutários, nos estados e municípios.
No caso do governo federal, essa taxa de reposição seria de 90%, para servidores de nível superior, e de 50% para aqueles de nível médio.
Além disso, o documento considera uma redução de 30% do salário inicial, tanto no governo federal quando nos estados e municípios. E a progressão de carreira mais lenta dos funcionários públicos, ou seja, eles demorariam mais tempo para atingir o topo da carreira, com salários mais altos.
Segundo o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo Souza Jr, serão necessárias medidas voltadas à disciplina fiscal para a retomada do crescimento econômico sustentável no Brasil após a pandemia de Covid-19, uma vez que a dívida pública deverá aumentar substancialmente em 2020 e manter-se em patamar elevado por algum tempo.
Outros cenários
Em outros cenários considerados pelo Ipea, a economia poderia ser menor. Se, por exemplo, a taxa de reposição de servidores for menor para os estados, e os servidores não estatutários (nesse caso da União) estiverem fora do cálculo, a economia em dez anos seria de R$ 673 bilhões.
O Ipea lembrou que os gastos com pessoal são o segundo item de maior peso no orçamento da União, respondendo por quase 22% do total das despesas primárias do governo federal.
No âmbito dos Estados, respondem por 56,3% das despesas totais e 76,1% da receita corrente líquida, diz o estudo.
