LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO COMPLETA 5 ANOS

Com o objetivo de abranger toda deficiência humana, há 5 anos, foi criada a LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LBI).

  • DIREITO À VIDA;
  • DIREITO À HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO;
  • DIREITO À SAÚDE;
  • DIREITO À EDUCAÇÃO
  • DIREITO À MORADIA
  • DIREITO AO TRABALHO;
  • DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • DIREITO À PREVIDÊNCIA SOCIAL
  • DIREITO A CULTURA, ESPORTE, TURISMO, LAZER;
  • DIREITO À TRANSPORTE E MOBILIDADE.

Estes são os direitos fundamentais que a LBI garante aos deficientes, em todo território nacional. O slogan ” Nada sobre nós sem nós” foi escolhido estrategicamente para  deixar bem claro que, não tem como criar projetos, desenvolver trabalhos sociais, sem antes, consultar o público alvo, pois este hoje em dia, está cada vez mais consciente de seus direitos e deveres.

Com mais de 45 milhões de pessoas, com deficiências no Brasil, as demandas vindas desse público, se multiplicam de forma composta, o que tornou o antigo modelo de assistência totalmente ultrapassado para a realidade atual.

No Brasil, desde 1988, após a consolidação da Constituição Federal, começou a ser reconhecida a necessidade de garantir a inclusão das pessoas com deficiências, porém na época, não era nada muito expressivo, o que deixava muito a desejar, mediante as diversas formas existentes de necessidades especiais. Tudo era praticamente tratado da mesma maneira, algo impensável nos dias atuais.

Com o surgimento da LBI, aconteceu algo extraordinário, foi feita a junção das principais  leis que haviam anteriormente num só lugar, o que facilitou e muito aqueles que precisam estar por dentro de todas as atualizações de seus direitos.

Um dos nomes mais atuantes quando o assunto é direito das pessoas com deficiência, é o campeão paraolímpico, Clodoaldo Silva dono de seis medalhas de ouro, seis de prata e duas de bronze, em cinco paraolimpíadas.

Em 2004, nas paraolimpíadas de Atenas, aconteceu o que podemos chamar de divisor de águas na vida das pessoas com deficiência. A mídia pela primeira vez, televisionou o desempenho desses atletas, o que revelou ao mundo, o quanto essas pessoas são talentosas e comprometidas com seus ideais

Já em 2016, Clodoaldo também mostrou ao mundo que nada pode parar a quele que nasceu para vencer. A ele foi dada a missão de acender a Pira  dos jogos 2016, no Maracanã, fato inédito para um atleta paraolímpico, o que o consagrou como o grande ídolo de toda uma nação, o Brasil agora tinha mais um exemplo a ser seguido.

O grande campeão, Clodoaldo Silva, tendo a certeza de  ter dado o melhor de si  para o povo Brasileiro, anunciou sua aposentadoria das piscinas, dando inicio a uma nova jornada vitoriosa, porém agora fora das águas.

Atualmente ele dedica sua vida a levar esperança à pessoas que como ele, um dia, sentiram na pele, como é difícil ser diferente, sem ter acesso a inclusão social.

Através de palestras motivacionais, realizadas pelo Brasil a fora, Clodoaldo mostra que todo obstáculo por maior que seja pode e deve ser superado.

Como todo bom atleta, Clodoaldo conta com uma equipe de colaboradores, que unidos a ele reforçam o time da defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência, um dos nomes que se destaca nesta parceria é o da assistente social SIMONE CAPELLA dona de um currículo extenso, e ampla experiência quando o assunto é inclusão e acessibilidade. Ela hoje em dia, é uma referência no assunto e na  LBI País.

Para Simone cada conquistas que a LBI proporciona para o segmento da pessoa com deficiência deve ser celebrada como um grande marco, pois através delas muitas vidas estão sendo transformadas, de maneira nunca antes imaginada.

Para ela á educação inclusiva é a chave da vitória, cursos de qualificação voltados para os mais diversos tipos de deficiências, trazem a esperança de uma humanização que há vinte anos, seria algo impensável. O avanço tecnológico dentro das escolas, é a grande ferramenta utilizada hoje, para tornar esse trabalho possível.

Simone deixa bem claro que embora os avanços no quesito inclusão sejam notórios, ainda existe um longo caminho a percorrer, principalmente no que se diz respeito ao cumprimento das leis.

Para ela é necessário que a fiscalização seja intensificada, de modo a assegurar por exemplo, o acesso  à cultura e ao lazer, pois muitos desses lugares, não são adaptados para receber um público especial, o que em certos casos, causa até um constrangimento na pessoa pessoa com deficiência.

Outro ponto abordado pela especialista, é a questão do mercado de trabalho. Segundo ela, hoje em dia, as empresas  quase nunca contratam para cargos de destaques as pessoas com deficiência. Estas são na maioria das vezes, colocadas em cargos subalternos , para tão somente justificar a lei de cotas, que hoje é exigida pelo Governo.

Porém na maior parte dos casos, essas pessoas, são extremamente qualificadas e comprometidas com as oportunidades oferecidas, o que acaba sendo um  grande erro dos empregadores rotularem esses funcionários como menos capazes.

Indiscutivelmente tivemos avanços significativos, trouxemos o assunto inclusão para ser discutido de maneira macro, algo que trouxe visibilidade para uma parcela gigantesca da sociedade, que antes não tinha como, e a quem recorrer, para garantir seus direitos. Estamos num caminho muito longo ainda, para que a sociedade esteja totalmente adaptada à inclusão, porém sem duvida alguma , a LBI  representa a grande esperança de uma sociedade mais justa – conclui Simone.

 

 

POR: Flávia Freitas

 

 

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