Funcionários da Folha de S.Paulo concordaram, na 3ª feira (12.mai.2020), com a redução de 25% do salário e da jornada de trabalho. A diminuição, que valerá por 3 meses a partir de junho, afeta repórteres, fotógrafos e editores em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
Em sua proposta, a Folha promete auxílio alimentação de R$ 150 por mês, além de reembolso de gastos extras com o trabalho remoto; estabilidade de emprego por até 1 ano –profissionais demitidos nesse período terão direito a indenização de 70% sobre os ordenados restantes; e manutenção do plano de saúde até 31 de dezembro, mesmo em caso de demissão. Procurado, o jornal afirmou que a redução não atinge funcionários do UOL, que também integra o Grupo Folha.
A direção do jornal Correio Braziliense decidiu, também na 3ª feira (12.mai), cortar 25% do salário de jornalistas, diagramadores, designers, fotógrafos e funcionários do setor administrativo. Contudo, segundo uma funcionária ouvida pelo Poder360, as reduções não afetarão os contra-cheques dos repórteres que atuam nas coberturas de economia, política nacional e no jornalismo local.
Por meio de assembleia virtual, os profissionais do jornal decidiram paralisar as atividades. Alegam que os salários de abril ainda não foram quitados integralmente e pedem melhores condições de trabalho. Os funcionários do Correio realizarão nova assembleia nesta 4ª feira (13.mai). O jornal ainda não se manifestou sobre os cortes.
Pelo menos 15 outras empresas de jornalismo decidiram cortar salários e jornadas de trabalho durante a pandemia. Também houve casos de demissões. Leia infográfico preparado pelo Poder360 sobre assunto:
Na avaliação de presidente do SJSP (Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo), Paulo Zocchi, a hipótese de redução de salário num momento de crise pode impactar negativamente a qualidade do trabalho jornalístico. “Para cumprir a função essencial de informar a população neste momento de calamidade pública, os jornalistas não têm poupado esforços. Há profissionais colocando-se em situação de risco ampliado de contágio (risco para si mesmos e para as suas famílias), durante a cobertura da pandemia”, diz.
Previsão legal
A MP 936, de 1º de abril, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, apresenta medidas trabalhistas alternativas durante a pandemia. O texto estabelece a redução de até 70% do salário dos funcionários, com redução paralela da jornada de trabalho, por até 3 meses. De acordo com a medida provisória, as reduções de salários podem ser de 25%, 50% ou 70%. Em alguns dos casos, a mudança pode ser feita por negociação individual, sem a participação do sindicato ao qual o empregado está vinculado.
Quando o corte for de 25%, a alteração pode ser realizada por acordo individual entre o patrão e o empregado, independente da faixa salarial. Já nas reduções de 50% e 70% ou suspensão de contrato, os acordos individuais só poderão ser firmados com empregados que ganham menos de R$ 3.135 ou mais de R$ 12.202,12. Os trabalhadores que recebem de R$ 3.136 a R$ 12.202,11 só poderão ter seus contratos modificados por acordo ou convenção coletiva, com a participação do sindicato.
CNN é acusada de irregularidades
A CNN Brasil, que estreou no país em março, é alvo de acusações sobre possíveis irregularidades na contratação de repórteres cinematográficos. Além disso, o canal de notícias estaria ignorando as normas sobre escalas de plantões –que preveem 1 dia de folga a cada 6 trabalhados– e o pagamento de horas extras. O chefe de redação da emissora em Brasília, Roberto Munhoz, declarou que a empresa pretendia seguir 1 esquema em que para cada 12 dias trabalhados serão concedidos 2 dias de folga
Segundo o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, o regime é ilegal. “O SJPDF compreende essa jornada como ilegal, uma vez que contraria o artigo 307 da CLT que garante 1 dia de folga a cada 6 trabalhados a todos os jornalistas”, disse em nota.
