O governo federal propôs pagar até 90% de uma dívida de R$ 81,3 bilhões que tem com os Estados brasileiros. O débito diz respeito a precatórios do Fundef (Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental). O pagamento se arrasta há mais de 5 anos e seria feito ainda em 2020.
A ideia é aliviar os efeitos da pandemia de covid-19 –doença causada pelo novo coronavírus– no agravamento da crise fiscal das unidades da federação. A informação foi divulgada na manhã desta 2ª feira (11.mai.2020) pelo Valor Econômico.
De acordo com o jornal, o montante seria repassado para os governadores por meio de abertura de crédito extraordinário no Orçamento para investimento em ações de combate aos efeitos da pandemia.
Em troca, o governo federal quer redução de 30% a 40% no valor da dívida e o arquivamento de ações judiciais.
