Os agentes de fiscalização estiveram em 13 farmácias e 6 mercados no primeiro distrito, mas tiveram dificuldades em encontrar o produto nesses estabelecimentos. Apenas em um mercado foi encontrado o álcool em gel para venda, e o valor estava acima do praticado normalmente.
O mercado foi oficiado para a redução do valor, sob pena das sanções cabíveis segundo o artigo 39, X do Código de Defesa do Consumidor, que inclui multa e interdição.
Durante a tarde, a equipe recebeu uma denúncia de que uma das lojas antes fiscalizadas havia omitido a venda do produto. Quando voltou ao local, uma consumidora estava realizando a compra do produto por cerca de R$40,00. O Procon autuou a loja por omissão e pelo preço abusivo cobrado.
O Procon Magé salienta que se o produto já chega ao estabelecimento com o preço elevado vindo do fornecedor, o Procon estadual é quem deve notificar os laboratórios por abuso.
Serviço:
• Piabetá: Gabinete do Povo – Avenida Caioaba, s/n, ao lado do DPO – telefone: (21) 2650-9980
• Magé: Casa do Empreendedor – Rua Sebastião Reis, 21 – Flexeiras, Magé. Telefone: (21) 3655-7938.
• Email: [email protected]
• Facebook: facebook.com/proconmagerj
