A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) convocou audiência pública para debater os impactos da incidência das manchas de óleo no setor econômico e ambiental do estado. Realizada na manhã desta quarta-feira, no auditório Sérgio Guerra, a audiência contou com a participação de representantes da OAB, Associações de Pescadores de Pernambuco, Ministério Público, Governo do Estado e ONGs.
Solicitada pelas comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, a audiência teve como pauta principal o impacto que o derramamento de óleo pode ter na vida dos trabalhadores que dependem do turismo e da pesca.
“A gente reivindica melhora para os pescadores porque tem uma ação do Governo Federal que está liberando uma parcela do seguro-defeso agora no mês de novembro, mas sabemos que essa parcela só contempla 400 pescadores de Recife e 90% dos pescadores não vão ter acesso a essa verba. A gente quer que o Governo Federal e estadual reveja a situação dos pescadores”, declarou Arlene Maria, presidente da Colônia de Pescadores de Barra de Sirinhaém.
O seguro-defeso, que tem o valor de um salário mínimo, é um benefício previdenciário destinado aos pescadores profissionais que ficam impossibilitados de desenvolver suas atividades quando a pesca é proibida. No dia 24 de outubro, o presidente em exercício, Davi Alcolumbre, assinou decreto autorizando a prorrogação da concessão do seguro-defeso para os pescadores afetados pelo vazamento de petróleo no litoral nordestino. As estimativas do Governo do Estado apontam que apenas 400 dos 10 mil pescadores de Pernambuco receberão o benefício.
A “ausência do Governo Federal na resolução do caso das manchas de óleo” e a falta de políticas de auxílio para os trabalhadores também foi destacada na sessão. “O que está acontecendo é um descaso com os nordestinos, é uma discriminação com o povo. Nós vamos ter que fazer uma grande pressão política para combater essa omissão”, defendeu deputado João Paulo, que integrou a mesa de debate.
Representantes de ONGs, movimentos sociais e associações de pescadores fizeram da audiência um momento de apelo, como destacou Alice Galbino, representante do movimento Amazônia na Rua Recife. “O intuito dessa audiência pública é mais um apelo da maioria das colônias de pescadores do estado que estão se sentindo esquecidas do processo. A gente está aqui buscando a ação efetiva e integrada do governo”.
VIA: FolhaPE
