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TRATAMENTO DADO AOS FAMILIARES DE PRESOS É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALERJ

O tratamento dado aos visitantes dos detentos no sistema prisional do estado será discutido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta segunda-feira (05/08). A audiência pública será realizada às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes. A comissão pretende debater como são recebidos os visitantes, principalmente mulheres e crianças, nas unidades prisionais do Rio. Também estarão em pauta a capacitação dos profissionais que lidam com os familiares e a implantação de programas profissionalizantes dentro das cadeias.

“Recebemos relatos de situações vexatórias pelas quais tem passado, rotineiramente, mulheres e crianças que vão às penitenciárias visitar seus familiares. Não só nas revistas, mas com atitudes que provocam constrangimento nesses visitantes. Quem faz o acolhimento tem que estar preparado, capacitado como um agente público, com noções de direitos humanos, respeito e cidadania”, afirmou a presidente da comissão, deputada Enfermeira Rejane (PCdoB).

Foram convidados para a reunião Eliane Lima Pereira, da Assessoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ); Marlon Barcelos, do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública; Natália Damázio, do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate a Tortura (MEPCT); Alexandre Azevedo de Jesus, da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap); Erica Nascimento, da ONG Reobote; Flávia Fróes, vice-presidente da Comissão Nacional de Assuntos Penitenciários da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim); e representantes da Frente pelo Desencarceramento e das ONGs Elas Existem e Eu Sou Eu.

VIA: Alerj

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