O americano Alvin Kennard tinha 22 anos quando foi condenado à prisão por assaltar uma padaria, armado de uma faca, e levar US$ 50,75. Trinta e seis anos depois, ele continua preso pelo mesmo crime, mas deve ser solto nos próximos dias, graças à decisão de um juiz do Estado do Alabama.
Quando Kennard foi detido, em 1984, recebeu a sentença de prisão perpétua sem a possibilidade de liberdade condicional, apesar de seu crime ser de baixo potencial ofensivo. Isso porque se tratava da quarta condenação de Kennard – as três anteriores eram relacionadas à invasão de uma loja de conveniência desocupada.
Pela legislação vigente no Alabama, Kennard recebeu a dura pena de nunca mais deixar a prisão.
A intenção da legislação era impedir a reincidência de crimes, mas a rigidez da condenação imposta a Kennard chamou recentemente a atenção do juiz David Carpenter, da Justiça estadual.
“O juiz percebeu o quão estranho era que alguém fosse condenado à prisão perpétua sem condicional por um roubo de US$ 50”, disse a advogada de Kennard, Carla Crowder, à emissora ABC News. “É um juiz que foi além e se esforçou.”
Crowder afirmou também que Kennard, hoje com 58 anos, está “comovido com a oportunidade” de sair da prisão e vai ser recebido por parentes. Ele pretende retomar sua antiga profissão de carpinteiro.
‘Vida mudada’
Na audiência perante o juiz, nesta quarta-feira (30/8), Kennard disse assumir total responsabilidade por seus atos passados. Ante a concessão de sua liberdade, parentes e amigos pularam e gritaram de alegria.
“Todos choramos”, afirmou Patricia Jones, sobrinha de Kennard.
Também pesou na decisão da Justiça o fato de Kennard ter apresentado “comportamento exemplar” na maior parte de suas três décadas na prisão.
Kennard foi detido com base em uma legislação aprovada nos anos 1970 e modificada nos anos 2000, mas a mudança não tinha efeito retroativo.
Segundo a emissora ABC News, se o mesmo crime de Kennard fosse cometido hoje, com os mesmos antecedentes criminais dele na época, a pena mínima seria de 10 anos de prisão, e a máxima de 21 anos de prisão no Alabama.
A advogada Crowder diz que, ao mesmo tempo em que comemora a decisão favorável a Kennard, lamenta que “haja centenas de pessoas presas em situação semelhante no Estado, que não têm advogado e que não têm voz. (…) Espero que nossos legisladores, tribunais e nosso governador façam mais para combater essas injustiças.”
VIA: BBC NEWS