A Universidade Federal Fluminense (UFF) divulgou na noite desta sexta-feira (3) que serão mantidos até dezembro os containers alugados onde parte dos alunos estuda na unidade de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.
A empresa que aluga os módulos havia comunicado que as instalações seriam retiradas a partir de 20 de maio por conta de atrasos nos pagamentos.
Segundo a UFF, a empresa respondeu por ofício no começo da noite desta sexta aceitando a proposta da universidade de manutenção até dezembro de 2019.
“Hoje, a administração central intensificou as tratativas com a empresa e, mesmo em cenário de severa restrição orçamentária, priorizou o pagamento de parte da dívida com a empresa, em detrimento de outras ações, e propôs o reescalonamento do montante total devido. Com isso, foi possível resolver a situação e acordar a renovação emergencial do contrato até o final de 2019”, diz a nota divulgada pela UFF.
Bloqueio de verba
A UFF confirmou em nota oficial divulgada nesta terça-feira (30) que teve 30% dos recursos da instituição bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC).
Segundo o texto, a medida pode trazer “graves consequências” para a universidade.
O comunicado da universidade informa que as verbas bloqueadas são utilizadas para a manutenção de atividades, como bolsas e auxílios a estudantes, energia, água, luz, obras de manutenção, pagamento de serviços terceirizados de limpeza, segurança, entre outros.
Na unidade de Campos, parte dos alunos estuda em containers alugados e a empresa responsável pelo serviço disse em nota que há oito meses não recebe o valor do contrato com a UFF.
A UFF tem sede em Niterói, e no interior atua também em Nova Friburgo, Petrópolis, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, Macaé, Volta Redonda e Angra dos Reis.
Nota do MEC sobre o bloqueio
“O Ministério da Educação informa que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019. O bloqueio foi de 30% para todas as instituições.
Nesse sentido, cabe esclarecer que do orçamento anual de despesas da Educação, 149 bilhões de reais, 24,64 bilhões são despesas não obrigatórias, dos quais 5,8 bilhões foram contingenciados por este Decreto. O bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos.
O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.
Além disso, o bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas da União.
Cabe, ainda, destacar que, até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.
Por fim, o MEC estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país.”
VIA: G1
