O prefeito de Teresópolis, Região Serrana do Rio, Vinicius Claussen, postou um vídeo na página pessoal dele em uma rede social neste domingo (12) em que afirma que conseguiu manter a gratuidade para idosos entre 60 e 64 anos nos ônibus da cidade.
A única empresa responsável pelo transporte público em Teresópolis, a Viação Dedo de Deus, havia anunciado que a partir deste domingo a população desta faixa etária passaria a pagar pela passagem.
O prefeito não esclareceu no vídeo se a decisão foi dada pela Justiça, mas afirma apenas que a decisão “saiu hoje [domingo de Dia das Mães]”.
“E vou continuar lutando por uma solução definitiva (…). E novamente, a justiça esteve ao lado da sociedade e da verdade”, diz um trecho da nota publicada por Vinicius Claussen.
O benefício, que seria encerrado neste domingo, era garantido pela lei municipal 2.767/2009. Segundo a prefeitura, 3.500 idosos tinham o transporte gratuito.
A cobrança no valor de R$ 4, que é o custo normal da passagem de ônibus, foi autorizada por uma decisão judicial depois que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro afirmou que não havia base legal para que a empresa ofereça a gratuidade a essa faixa etária.
A Viação Dedo de Deus afirma que “não há fonte de custeio para subsídio da gratuidade”.
A gratuidade já seria mantida para quem tem mais de 65 anos, como garante o Estatuto do Idoso.
VIA: G1
