15/03/2019

Leilão de aeroportos: 1º teste do governo Bolsonaro no setor de infraestrutura

Após 2 anos da última rodada, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) leiloará 12 aeroportos da Infraero nesta 6ª feira (15.mar.2019). A disputa, a 1ª realizada no governo de Jair Bolsonaro, dará o tom da continuidade do programa de concessões.

A rodada também marca a estreia do modelo de blocos, conhecido como “filé com osso”. Os terminais serão concedidos em grupos em vez de disputas individuais:

Bloco Centro-Oeste: Cuiabá (MT), Sinop (MT), Rondonópolís (MT) e Alta Floresta (MT);

Bloco Nordeste: Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB);

Bloco Sudeste: Vitória (ES) e Macaé (RJ).

O modelo, segundo o advogado especialista em direito administrativo Eric Hadmann, do escritório Gico, Hadmann & Dutra Advogados, permite que o governo repasse à iniciativa privada aeroportos deficitários em conjunto com terminais mais atrativos para os investidores.

O bloco do Nordeste é visto como 1 dos mais atrativos, pelo grande potencial turístico da região. O do Sudeste é voltado para a exploração de óleo e gás. Já o bloco do Centro-Oeste é voltado para o agronegócio e pode impulsionar a produção de grãos e gado do país.

A montagem de blocos foi definida durante o governo do ex-presidente Michel Temer e mantida pelo novo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Os aeroportos a serem concedidos correspondem a 9,5% do mercado doméstico.

“A evolução do modelo do leilão é muito interessante. Até então, não havia disputa pelo ativo. O governo partia da premissa de que os aeroportos competiam entre si por rotas. O modelo atual favorece a disputa no momento da licitação, mas o sucesso da rodada depende do apetite por investir no Brasil”, afirmou.

Hadmann também destaca a possibilidade de a mesma empresa ou consórcio arrematar todos os blocos ofertados, sem a participação da Infraero. Vencerá a disputa quem oferecer o maior valor de outorga, ou seja, aquele que ofertar o maior valor sobre o valor mínimo fixado pela União.

De acordo com o edital, o lance mínimo inicial no leilão para o bloco Centro-Oeste é de R$ 800 mil; a do Nordeste é de R$ 171 milhões; e a do Sudeste de R$ 46,9 milhões. O valor e o ágio –diferença entre o valor fixado e o ofertado pelos vencedores– deverão ser pagos à vista.

O governo estima investimentos de R$ 3,5 bilhões ao longo da concessão, que terá prazo de 30 anos. Ainda devem ser pagos R$ 2,1 bilhões em outorga.

Próximas rodadas de aeroportos

Após a rodada desta 6ª feira, a Infraero ainda será operadora de 44 aeroportos. O governo, no entanto, já tem 1 planejamento traçado para as próximas rodadas.

Na próxima 2ª feira (18.mar), o governo irá anunciar o lançamento de 3 novos blocos de aeroportos que serão concedidos em 2020. Ao todo, devem ser ofertados 22 terminais na 6ª rodada, divididos em 3 blocos, encabeçados pelos terminais de Curitiba, Manaus e Goiânia:

Bloco Sul: Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu, Navegantes, Londrina, Joinville, Pelotas, Uruguaiana e Bagé;

Bloco Norte 1: Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista, Cruzeiro do Sul, Tabatinga e Tefé;

Bloco Central: Goiânia, São Luis, Teresina, Palmas, Petrolina e Imperatriz;

O governo está tratando com governos estaduais para incluir os terminais de Parnaíba (PI) e Paulo Afonso (BA) no bloco Central.

Os aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), considerados as “joias da coroa” do setor de aviação, só serão leiloados na última rodada, prevista para ser realizada até 2022.

VIA: Poder 360 | Por Marlla Sabino