TRÊS COMISSÕES PERMANENTES E UMA CPI SÃO INSTALADAS NESTA QUARTA-FEIRA NA ALERJ

Mais três comissões permanentes foram instaladas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (27/02), com a eleição de seus presidentes e vice-presidentes. Também foi criada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para Investigar e Apurar os Casos de Feminicídio no Estado do Rio. Já as comissões permanentes instaladas foram: Agricultura; Saúde e Esporte e Lazer.

A presidente eleita para comandar a CPI do Feminicídio foi a deputada Martha Rocha (PDT). A parlamentar também será presidente da Comissão de Saúde. Já o deputado João Peixoto (DC) será o presidente da Comissão de Agricultura. A Comissão de Esporte e Lazer será o comandada pelo parlamentar Léo Vieira (PRTB).

CPI do Feminicídio

Só este ano, até o dia 3 de fevereiro, 14 casos de feminicídio já foram noticiados pela imprensa no Estado do Rio. A informação apresentada pela deputada Martha Rocha, eleita por unanimidade presidente da CPI do Feminicídio, consta no documento entregue aos integrantes da comissão. O texto conta com 28 medidas a serem aplicadas pelo grupo durante o período de funcionamento da CPI. Regimentalmente a comissão terá 90 dias para funcionar, prorrogável por mais 60 dias.

Martha Rocha adiantou que pretende ouvir instituições que cuidam dos dados estatísticos no Rio, como o Dossiê Mulher, além de forças policiais. “Temos que entender o que acontece depois do atendimento feito à uma vítima de feminicídio. Não temos uma narrativa da sequência desse atendimento, na delegacia ou em alguma rede de saúde. Até temos um bom arcabouço legislativo para combater o feminicídio, mas não conseguimos ver a efetividade dessa legislação”, afirmou.

Foi eleita como vice-presidenta da CPI a deputada Mônica Teixeira (PSol) e relatora, a deputada Zeidan Lula (PT). Compõem a comissão como integrantes efetivos os deputados Chicão Bulhões (Novo), Tia Ju (PRB), Enfermeira Rejane (PCdoB) e Rosane Félix (PSD). Como suplentes, as deputadas Renata Souza e Dani Monteiro, ambas do PSol. A comissão irá se reunir às quartas-feiras, às 10h, na sala 311 do Palácio Tiradentes.

Agricultura

Há 20 anos como presidente da Comissão de Agricultura, o deputado João Peixoto foi reeleito, por unanimidade, para o cargo. “Fico feliz em continuar contribuindo com esta Casa a frente desse colegiado e quero trabalhar em parceira do Executivo. Pretendo ir a Brasília reivindicar preços mais justos e garantir um valor mínimo a ser cobrado em alguns produtos, como no caso do leite. Há seis meses o produtor vendia o litro do leite a R$ 1,80. Hoje o preço já caiu para R$ 0,90 no estado. Vamos lutar para que o produtor não saia no prejuízo, como está acontecendo”, explicou o parlamentar.

O vice-presidente da comissão será o deputado Val Ceasa (Patri). Já os integrantes efetivos são: Dionísio Lins (PP), Pedro Brazão (PR) e Tia Ju (PRB). Os suplentes são: Doutor Serginho (PSL), Jair Bittencourt (PP), Danniel Librelon (PRB), Bruno Dauaire (PRP) e Max Lemos (MDB).

Saúde

A deputada Martha Rocha (PDT), eleita presidente da Comissão de Saúde por unanimidade, pretende questionar a Secretaria de Estado de Saúde (SES) sobre o fechamento de hospitais importantes, assim como pautar o Plano de Cargos Carreiras e Salários dos servidores públicos que atuam na área.

De acordo com Martha Rocha, a saúde pública passa por problemas graves. “A saúde no Estado do Rio de Janeiro está doente. Já na primeira reunião, nós vamos estabelecer um plano de ação para definir um cronograma com diversas audiências públicas a serem realizadas, focadas em garantir à população o direito universal à saúde”, anunciou. As reuniões da Comissão de Saúde devem ser, prioritariamente, realizadas às quartas-feiras, às 13h30, na sala 316 do Palácio Tiradentes.

A deputada Enfermeira Rejane foi eleita, por unanimidade, a vice-presidente da comissão. Já os integrantes efetivos são: Márcio Canella (MDB), Mônica Francisco (PSol), Lucinha (PSDB), Jair Bittencourt (PP) e Dr. Deodalto (DEM). Os suplentes são os deputados: Valdecy da Saúde (PHS), Rosenverg Reis (MDB), Márcio Gualberto (PSL), Rosane Félix, Welberth Rezende (PPS), Tia Ju e Dionísio Lins (PP).

Esporte e Lazer

Responsável por fomentar projetos de leis no setor do esporte e lazer, cobrar incentivos aprovados pela Casa e fazê-los serem cumpridos pelo Estado, a Comissão de Esporte e Lazer terá como presidente o deputado Léo Vieira. O parlamentar foi eleito por unanimidade durante a reunião de instalação.

O presidente afirmou que a comissão vai fiscalizar a real situação do consórcio do Maracanã. “Tentaremos trazê-lo de volta ao Governo do Estado. Ele é importantíssimo não só para o turismo e para o esporte”, afirmou. Além disso, prometeu acompanhar o caso do desastre ocorrido no Centro de Treinamento do Flamengo, o Ninho do Urubu, cobrando dos órgãos competentes responsáveis pela fiscalização dos clubes.

O vice-presidente da comissão será o Marcelo do Seu Dino (PSL). Já os integrantes efetivos são os deputados Thiago Pampolha (PDT), Pedro Brazão (PR) e Gil Vianna (PSL). Já os suplentes da comissão são os deputados Gustavo Tutuca (MDB), Marina Rocha (PMB), Danniel Librelon, Zeidan Lula e Valdecy da Saúde. A comissão irá realizar as suas reuniões às quartas-feiras, mas ainda não tem horário e sala definidos.

VIA: Alerj | Foto: Thiago Lontra