Pessoas com Alzheimer, Mal de Parkinson, epilepsia, autistas e idosos e outros em situação de vulnerabilidade podem passar a receber do Governo do Estado uma pulseira de identificação. É o que define o projeto de lei 2.000/16, do deputado Filipe Soares (DEM), que foi aprovado, em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (14/02). O texto segue para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
Segundo o projeto, a pulseira deverá conter um código para o acesso de informações como o nome do portador, endereço, telefone para emergências, alergias a medicamentos, tipo sanguíneo e doenças preexistentes. O acessório, que deverá ser feito de material resistente, a prova d’água e de difícil remoção, será distribuído gratuitamente pelo Governo do Estado, que será responsável pelo cadastro dos interessados.
“Esse projeto é para dar mais segurança às pessoas que tenham essas doenças e suas famílias. A doença de Alzheimer, por exemplo, é a principal responsável pelo desaparecimento da memória de uma pessoa. Às vezes, os que sofrem desse mal deixam de reconhecer seus familiares e fogem de casa. Com a aplicação desta norma, quando alguém achar-se perturbado, desorientado ou sofrer um acidente por consequência de sua condição física, a autoridade policial, de saúde ou de assistência do Estado poderá fornecer as informações necessárias sobre a pessoa envolvida”, justificou o autor da proposta.
VIA: Alerj
