O prazo para o cadastro e recadastro de ambulantes em Macaé, no interior do Rio, termina nesta quinta-feira (31). O atendimento é realizado das 8h às 17h, no Protocolo Geral da Prefeitura, que fica na Avenida Presidente Sodré, 534, no Centro.
Os interessados em renovar o cadastro devem apresentar cópia da credencial anterior, foto 3×4, atestado de saúde atualizado, cópia do certificado de regularização sanitária de ambulantes (CRSA), em caso de alimentos.
Para quem quiser realizar o cadastro pela primeira vez, é necessário levar toda a documentação acima (exceto credencial anterior) e a cópia do CPF, título de eleitor e comprovante de residência.
A Prefeitura ressaltou que o profissional que não se recadastrar e for flagrado em atividade pelos fiscais da Prefeitura de Macaé, terá a mercadoria apreendida e levada para um depósito do município.
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Prazo para cadastro de ambulantes em Macaé, RJ, termina nesta quinta-feira (31) — Foto: Divulgação/Prefeitura de Macaé
Para reaver os produtos, o ambulante terá que pagar uma multa no valor de 600 URMS (Unidade de Referência Municipal).
