Licitação para explorar serviços funerários em Nova Iguaçu tem guerra judicial e disputa milionária

Em meio a uma batalha judicial que já dura mais de dois anos, e que contou com uma guerra de liminares, a Prefeitura de Nova Iguaçu vai licitar, hoje às 10h, a concessão dos serviços funerários da cidade. Quem vencer a concorrência pública, que tem valor mínimo estimado de R$ 486,7 milhões, ganhará entre outras coisas, a exclusividade em realizar sepultamentos nos cinco cemitérios do município por um período de 35 anos.

.Quem vencer licitação vai explorar serviços funerários por 35 anos
.Quem vencer licitação vai explorar serviços funerários por 35 anos Foto: Cléber Júnior / Agência O Globo

Em contrapartida, a empresa vencedora terá de construir pelo menos um novo cemitério e um crematório, este último num prazo de um ano após assumir a concessão. Atualmente, o serviço é explorado pela Funerária São Salvador, que atua na cidade há mais de 20 anos.

Procurada pela reportagem, a empresa anunciou que está tentando uma liminar para impedir a realização da licitação. A São Salvador não é a única interessada impedir a concorrência pública.

No último dia 31, a Assemaf Prestadora de Serviços Assistenciais Ltda conseguiu uma liminar suspendendo a abertura dos envelopes que serão entregues com as propostas da empresas interessadas em explorar o serviço.

Anteontem, a juíza Mariana Moreira Tangari Baptista, da 6ª Vara Cível de Nova Iguaçu atendeu pedido da Procuradoria do município e revogou a liminar que impedia a licitação.

Em 2016, uma empresa chegou a ser declarada vencedora de uma licitação para explorar o mesmo serviço, porém a concorrência acabou sendo suspensa por ordem judicial.

De acordo com a Prefeitura de Nova Iguaçu, a concorrência que havia sido suspensa, em 2016, foi anulada definitivamente pelo município em 2017. A alegação feita pela Justiça, na época da suspensão, era a de que o edital tinha indícios de direcionamento para beneficiar a empresa vencedora.

Não há um balanço oficial sobre o número de sepultamentos feitos mensalmente nos cinco cemitérios, e nem do total de gratuidades concedidas. A São Salvador informou que, em média, realiza 600 sepultamentos, incluindo todos os cinco locais disponíveis. O enterro mais barato de um adulto custa cerca de de R$ 600 e o mais caro sai por cerca de R$ 3mil.

O edital de licitação informa, no entanto, que só no Cemitério de Nova Iguaçu, localizado no Centro, são feitos 450 enterros por mês. O cemitério tem 62 mil metros quadrados, e apesar do tamanho está superlotado. Segundo o edital, atualmente a maioria dos sepultamentos são realizados em gavetas, por falta de disponibilidade de canteiros.

Enquanto isso, sobra espaço para enterros no Cemitério de Jaceruba, na Zona Rural do município.

O cemitério de 4 mil metros quadrados chega a ficar sem meses sem realizar um único enterro. Além dos dois acima, quem vencer a licitação também administrará os cemitérios Carlos Sampaio, em Austin, de Iguaçu Velho, e de Marapicu.

O vencedor poderá ainda explorar, entre outras coisas, o funcionamento de lanchonetes, venda de flores e translado de corpos.

VIA: Extra |  Foto: Cléber Júnior / Agência O Globo

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