Educação é a pasta mais atingida em corte de R$ 29,6 bi do Orçamento

© iStockphoto Sala de aula vazia

governo federal estabeleceu corte de 29,583 bilhões de reais no Orçamento para 2019, via decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 29. O Ministério da Educação foi a pasta que mais sofreu com a tesourada, com redução de 5,839 bilhões de reais.

Segundo nota do Ministério da Economia, o corte foi feito tendo em vista “a avaliação de receitas e despesas do primeiro bimestre que indicou a necessidade de se proceder à limitação de empenho e movimentação financeira das despesas primárias discricionárias do Poder Executivo”.

Pela Lei Orçamentária Anual, a pasta da Educação tinha 23,6 bilhões de reais a sua disposição, maior valor entre os ministérios. Agora, são 17,8 bilhões de reais. O corte nos recursos só foi possível, porque o Orçamento deste ano previa um volume maior que o piso constitucional para a área.

Depois da Educação, os mais prejudicados foram os ministérios da Defesa e da Infraestrutura, com cortes de 5,107 bilhões de reais e 4,302 bilhões de reais, respectivamente.

A única pasta que não sofreu cortes foi a Vice-Presidência. No entanto, era a que menos tinha Orçamento delimitado, com 7,6 milhões de reais.

Por outro lado, a Saúde, dona do segundo maior orçamento, com cerca de 20 bilhões de reais, sofreu corte de apenas 599 milhões de reais, passando agora a ser o ministério com mais dinheiro disponível —19,446 bilhões.

O gasto total da União com esses órgãos é agora de 98,7 bilhões de reais, contra os 128,3 bilhões de reais previstos inicialmente.

Vale lembrar que, apesar do corte, o governo manteve 5,372 bilhões separados em uma reserva de contingência, que serve para suprir demandas emergenciais de ministérios. Essa reserva permite que o Executivo libere aos poucos limites adicionais para órgãos que necessitem do dinheiro, evitando novos apertos em outros ministérios para cobrir esses pedidos.

(Com Estadão Conteúdo)

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