ASSEMBLEIA INSTALA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO MODELO DE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA 04/04/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
CRIA O PROGRAMA “DISQUE RONDA ESCOLAR” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 13/03/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
CRIA UNIDADES ESCOLARES MILITARES NAS COMUNIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TRANSFORMA AS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS JÁ EXISTENTES E LOCALIZADAS NESSAS COMUNIDADES EM ESCOLA MILITAR. 12/03/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DA RELIGIÃO CRISTÃ, DE FORMA A SATIRIZAR, RIDICULARIZAR E/OU TODA E QUALQUER OUTRA MANEIRA DE MENOSPREZAR OU VILIPENDIAR SEUS DOGMAS E CRENÇAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 12/03/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 12/03/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
AGORA É LEI: DETRAN FARÁ APURAÇÃO DE DENÚNCIAS SOBRE VEÍCULOS COM PLACAS CLONADAS 09/03/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
AGORA É LEI: MERENDA NA REDE PÚBLICA TERÁ CARDÁPIO PARA PESSOAS COM DIABETES E INTOLERÂNCIA À LACTOSE 09/03/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
PL Nº 21/2019 – CRIAÇÃO DE DUAS (02) UNIDADES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. 15/02/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
PL 19/2019 – DETERMINA A UNIFICAÇÃO DOS PASSES LIVRES UTILIZADOS EM TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE 15/02/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
PL Nº 09/2019 – TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS 15/02/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
