Câmara analisa prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/23, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), que prorroga...
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Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos...
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Congresso poderá votar ainda neste ano...
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federa, Luís Roberto Barroso,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor...
Em uma decisão que promete gerar debates acalorados, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu manter...
A eleição municipal deste ano está prestes a transformar a dinâmica da Câmara dos Deputados, com pelo menos 62 parlamentares...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os grupos de trabalho que serão criados para análise...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal...
Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pediram vista e adiaram, por duas sessões, a votação sobre a prisão preventiva...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) uma nova reforma do ensino médio, com o objetivo de adequar as...
