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quinta-feira, 25Abril, 2019

CÂMARA DOS DEPUTADOS
56ª LEGISLATURA

TV CÂMARA DOS DEPUTADOS

Frente em defesa do turismo quer votar nova lei geral do...

O coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, deputado Herculano Passos (MDB-SP), disse que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, pode...

Projeto suspende registro de agrotóxicos autorizados pelo governo este ano

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 43/19 susta atos do Ministério da Agricultura que concederam registro para a comercialização de novos produtos elaborados com...

MP extingue contribuição sindical na folha de pagamento; quitação só por...

O Congresso Nacional vai criar uma comissão mista para analisar a Medida Provisória 873/19, que determina que a contribuição sindical será paga por meio de boleto...

Reforma da Previdência prevê idade mínima de 65 anos para homens...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19 pretende reformar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os...

Proposta torna crime venda ou entrega de bilhete a menor de...

O Projeto de Lei 11103/18 torna crime a venda ou entrega de bilhete lotérico a menores de 18 anos. Pela proposta, do deputado Roberto de...

Líderes priorizam bloqueio de bens de organizações terroristas

Os líderes partidários decidiram nesta manhã votar, na próxima semana, o projeto sobre o bloqueio de bens de organizações terroristas (PL 10431/18) e as três...

22 medidas provisórias aguardam votação no Congresso

O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 4 de fevereiro com 22 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. Três aguardam votação no Plenário...

Câmara recebe 355 projetos de lei no primeiro dia de trabalho...

Após a abertura do ano legislativo, que ocorreu em sessão do Congresso Nacional nesta segunda-feira (4), 355 projetos de lei (PLs) foram apresentados pelos...
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