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Para nós, o aborto é questão de saúde pública”, diz ministra das Mulheres de Lula

A ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, disse que, para o novo governo, “o aborto é questão de saúde pública”. Ela afirmou ainda, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que prevê dificuldades com o Congresso, mas que “o que for possível avançar, nós vamos avançar”. A afirmação contraria a narrativa criada por Lula, às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, de dizer ser contra o aborto, em uma tentativa de convencer os eleitores de que o seu governo protegeria os não nascidos.

“Para nós a questão do aborto é uma questão de saúde pública. É importante pensar que nós estamos terminando um ano em que o Estatuto do Nascituro estava aí no Congresso e nós quase perdemos. Se nós tivéssemos perdido ali naquele debate, o aborto teria sido encerrado de todas as formas. O que for possível avançar, nós vamos avançar. Agora se for para retroceder é melhor a gente assegurar o que está garantido em leis”, disse a ministra. Nesta segunda-feira (2), a ministra Nísia Trindade, socióloga que assumiu o Ministério da Saúde, também disse que vai lutar pelos “direitos reprodutivos da mulher”, um eufemismo para o aborto.

Em abril de 2022, Lula chegou a defender que o brasileiro pudesse fazer aborto “sem vergonha” e que o procedimento deveria ser transformado em uma questão de saúde pública no Brasil. Com a repercussão negativa, mudou o discurso poucos dias depois do primeiro turno. Pesquisa de setembro apontou que 70% dos brasileiros são contrários à legalização do aborto. No Brasil, o aborto é crime e só não é passível de punição em casos de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher ou anencefalia do feto.

Em 2022, deputados de esquerda provocaram confusões, bate-boca e entraves para barrar o Projeto de Lei 478 de 2007, que trata do Estatuto do Nascituro e do respeito à vida desde a concepção. A presença de deputadas feministas no debate dificultou o avanço da proposta e, por isso, a votação em comissão foi adiada.

Outro ponto destacado por Cida Gonçalves, e que será prioridade no governo segundo ela, é a luta pela igualdade salarial das mulheres com os homens – pauta importante, mas distorcida pela esquerda (há outras interpretações em relação aos motivos da diferença de salário, como cargo e profissão diferentes da dos homens).

A ministra também ressaltou o combate ao feminicídio e sua suposta relação com a posse e o porte de armas. “Quanto mais aumenta o direito a posse de armas, mais aumenta o assassinato das mulheres. Essa é uma questão muito importante para nós, ela é fundamental. Ela é urgente”. Contudo, mesmo com o aumento do número de armas durante o governo de Jair Bolsonaro, houve queda na quantidade de homicídios no Brasil.

A ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, também afirmou que o presidente Lula (PT) deu liberdade para ampliar o orçamento no ministério. “Quando ele me chamou para ser ministra ele disse ‘você tem autonomia, fala comigo, vamos discutir, o que for necessário nós vamos fazer’. Eu acredito, sim, que nessa questão do orçamento nós podemos chegar onde nós temos que chegar, porque a grande questão orçamentária é a sua capacidade de execução”. Por fim, ela elogiou as 11 ministras do governo Lula e ressaltou a importância da primeira-dama Rosângela Silva, Janja, para o avanço das políticas da mulher.

Aparecida Gonçalves já ocupou o cargo de secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres nos governos anteriores de Lula e Dilma Rousseff. Natural de Clementina (SP), é ativista do movimento feminista. Foi assessora técnica e política da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher no governo de Mato Grosso do Sul no período de 1999 a 2000. Também foi assessora da Coordenadoria de Atendimento à Mulher da Secretaria de Estado de Assistência Social Cidadania e Trabalho no período de 2001 a 2002. Cida chegou a se candidatar pelo PT à deputada constituinte em 1986, e depois a cargos públicos no estado do Mato Grosso do Sul.

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