Acampamento é montado em frente à Prefeitura em protesto por atrasos no pagamento de aposentados e pensionistas em Campos

De acordo com o Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos (Siprosep), o grupo, que chegou ao local por volta das 10h, permanecerá em frente à sede do Executivo, em uma espécie de vigília, até que os aposentados recebam o pagamento.

Nesta terça-feira (11), o pagamento foi feito aos servidores ativos das áreas da Saúde e Educação. Outra etapa de pagamentos, para os demais servidores ativos do município, está marcada para a sexta-feira (14).

Os servidores aposentados e pensionistas, no entanto, não tem uma data prevista para pagamento.

Em nota, a Prefeitura informou que “a secretaria municipal de Fazenda aguarda o repasse da participação especial, previsto para os próximos dias, para definir os repasses ao Previcampos, que garante o pagamento a aposentados e pensionistas”.

Enquanto esse pagamento não acontece, aposentados e pensionistas enfrentam diversos problemas para se manter.

Marta Valéria é pensionista desde que o marido faleceu, há seis anos. Mãe de duas crianças, uma menina de 8 anos e um menino de 12, ela conta que tem vivido em situação complicada há meses.

“Todo o mês a gente têm uma mudança. O pagamento era feito todo o dia 30, depois passou para o dia 5, agora não tem um posicionamento de quando vai ser. Nós temos compromissos, temos contas para pagar, temos alimentação para colocar dentro de casa. Nós precisamos do nosso pagamento. Nossas contas não esperam. O direito de receber é de todos, tanto (de servidores) da ativa como aposentados e pensionistas”, afirma Marta Valéria.

De acordo com o sindicato, cinco mil famílias dependem do pagamento feito pela Prefeitura.

Desde o fim do ano passado, o calendário de pagamento dos servidores vem sofrendo alterações.

“Este ano, Campos recebeu o pior repasse de royalties e Participação Especial da história do município. Em comparação a 2019, até julho deste ano, o município já acumula perdas superiores a R$ 150 milhões, somente em royalties e PEs. Ao mesmo tempo, a folha de pagamento dos servidores é de R$ 73,2 milhões — sendo R$ 15,3 milhões destinados a aposentados e pensionistas do PreviCampos — Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Campos”, informou o município.

De acordo com a presidente do Siprosep, Elaine Leão, o corpo jurídico do sindicato está entrando com uma ação contra o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos (PreviCampos) .

“Se não tem previsão, vai ter luta, vai ter rua, vai ter Justiça. […] A lei é clara e diz que, em caso de insuficiência financeira, o prefeito tem que pagar a folha dos aposentados e pensionistas. Jamais recuaremos e não aceitaremos nenhum tipo de desculpa porque não é justo que essas pessoas que hoje estão no grupo de risco, diante dessa pandemia, já com salário tão defasado, que em sua maioria recebe um salário mínimo, fiquem sem seu pagamento”, afirmou Elaine.

De acordo com o sindicato, ao todo, cinco diretores do Siprosep permanecem em frente à sede da Prefeitura, para evitar aglomeração.